Página 710 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 710 990.10.045877-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Incoper Portas Persianas e Afins Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: JOSE ARY DE CAMARGO SALLES NETO (OAB: 130816/ SP) - Advogada: LUCIA ANELLI TAVARES (OAB: 67681/SP) - Advogada: LEILA MARIA GIORGETTI (OAB: 91955/SP) 990.10.047211-9 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sucom Usinagem e Comercio Ltda - Agravado: Tadeu Jose Mancini - Agravado: Luiz Carlos Mancini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.052451-8 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: José Santana - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santana (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP) (Fls: 09) - Advogada: RENATA HELCIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) 990.10.053594-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fernando Ramos Passarelli - Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Presidente do Concurso Publico Edital Nº Dp-01/321/09 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) 990.10.056074-3 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dulberto Duarte Delben (E outros(as)) - Agravado: Dulberto Duarte Delben Filho - Agravado: Textil Caravita & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogado: Ricardo Matthiesen Silva (OAB: 207343/SP) 990.10.056094-8 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Secretário Municipal de Administração de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 139722/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO CAIS (OAB: 97584/SP) 990.10.057243-1 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fernando Cesar Humer e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB: 248262/SP) 990.10.060020-6 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Textil Tabacow S/A Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB: 133149/SP) - Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB: 175156/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) 990.10.060616-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Márcio José Marques Lins (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SÉRGIO DE FREITAS (OAB: 220773/SP) 990.10.062598-5 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Agravado: Johnny Daniel Rosa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB: 76424/SP) - Advogado: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) 990.10.062749-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Paulo Franklin de Freitas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) 990.10.063018-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Nutrilac Alimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB: 196162/SP) - Advogado: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB: 253479/SP) 990.10.065165-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Wal-mart Brasil Ltda - Agravante: Wms Supermercados do Brasil Ltda - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-sp Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB: 186045/SP) 990.10.065476-4 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Conheceram parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao mesmo. V.U. - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Advogado: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB: 188761/SP) - Advogado: THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB: 230421/SP) - Advogado: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 247200/SP) - Advogada: LOUISE [Conteúdo removido mediante solicitação] BENTO JUNQUEIRA (OAB: 219947/SP) 990.10.069433-2 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ouro Fino Industria de Plasticos Reforçados Ltda - Agravado: Secretario Estadual da Fazenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) 990.10.069855-9 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Juliana Hammer Martins da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLEIDE COSTA MENDES (OAB: 115780/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º