Página 709 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 709 Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Jorge Palácio (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB: 116285/SP) - Advogada: Sandra Elisabete Palacio Rodrigues (OAB: 181333/SP) 990.10.023369-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mariana Pedreca de Paula (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: MARIA INES NICOLAU RANGEL (OAB: 19238/SP) 990.10.026742-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: José Santana - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Apelado: Noemea de [Conteúdo removido mediante solicitação] Basto (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 17) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 17) 990.10.027474-0 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Agenor Angelo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Teixeira (OAB: 198530/SP) 990.10.029356-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Big Star Moema Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) - Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - Advogado: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 173878/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) 990.10.030061-0 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Transportadora Turística Itaqua Ltda - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: EDGARD ROMANO GARCIA RUIZ (OAB: 42257/SP) (Fls: 41) 990.10.030787-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: José Santana Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilson Nunes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) 990.10.031497-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Intermodal Brasil Logistica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogada: KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB: 253662/SP) - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) 990.10.031993-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: José Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Marasco (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB: 213182/SP) (Fls: 67) 990.10.035093-5 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Calina B Funicelli Modas e Confecções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Eugenia Cristina Cleto Marolla (OAB: 163239/SP) 990.10.037147-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Gravuras Indústria Romatec Ltda. - Negaram provimento ao apelo voluntário e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: MARISOL OTAROLA (OAB: 104162/SP) (Fls: 97) 990.10.038235-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Roseli Aparecida Marinoto - Apelante: Moisés Baia da Silva - Apelante: Tiyoko Takeuti - Apelante: Vitor Manoel Monteiro - Apelante: Osmar Jose Alonso - Apelante: Rosa Toyoko Ueda de Moura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Fls: 216) 990.10.038428-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: José Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Oliveira da Silva (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) 990.10.043075-0 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Mauser Representações e Comércio Ltda Micro Empresa (E outros(as)) - Agravante: Solange Landgraf Demonte - Agravado: União Federal - Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. V. U. Advogada: Telma Dias Bevilacqua (OAB: 97201/SP) - Advogado: Hermes de Alencar Benevides Neto (OAB: 17542/CE) 990.10.044685-1 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Antonio Anversa Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: ELAINE CRISTINA NADAL (OAB: 264816/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º