Página 711 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 711 Advogada: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB: 131703/SP) - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) 990.10.069953-9 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Agravado: Solange Strasser Rozalez (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) - Advogada: SILVANA COELHO ZAR (OAB: 80161/SP) 990.10.070400-1 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Michael Silva de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogada: Andressa Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Guedes (OAB: 255052/SP) 990.10.075473-4 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Silvia Aparecida Muniz de Lima (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CAROLINA DE CARVALHO ZANON (OAB: 260471/SP) - Advogada: DEBORA MARISA BLANC TSUJI (OAB: 284644/SP) Advogado: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB: 284269/SP) 990.10.075578-1 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Miguel Godoi Teixeira - Conheceram parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao mesmo. V.U. - Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP) - Advogado: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB: 253783/SP) - Advogado: Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP) (Fls: 28) 990.10.077899-4 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Antonio Carlos da Silva - Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB: 182250/SP) - Advogada: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB: 161110/SP) 990.10.082324-8 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Florest Mag Com de Pro Man Ltda - Agravado: Adriana Siqueira Simão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: RENATA NETTO FRANCISCO (OAB: 217385/SP) 990.10.082714-6 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Mariangela Juncal Rossler - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO BERBERT [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 289933/SP) 990.10.082953-0 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Roberto Siriane Francischini (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB: 251594/SP) - Advogada: ANDRÉA VANESSA DOS SANTOS (OAB: 268209/SP) 990.10.085216-7 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nairl Lourenço Molina Micro Empresa - Deram provimento ao agravo de instrumento para admitir a apelação e a ela negar provimento. V.U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.089360-2 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Paschoal Bertoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (Fls: 10) - Advogada: ANGÉLICA MALTA BERTONI (OAB: 255485/SP) (Fls: 23) 990.10.089524-9 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Moreno Gutierrez Agravado: Copromem - Cooperativa de Produtos Metalúrgicos de Mococa - Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado. V. U. - Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) (Fls: 57) - Advogado: Eduardo Paulino de Araujo (OAB: 276024/SP) (Fls: 57) 990.10.091138-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ailton Martins Ricci Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dijanete Domingues de Araujo (OAB: 260976/SP) - Advogada: Angelica das Gracas Correa Munari (OAB: 19265/SP) 990.10.092413-3 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Alicio Carlos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Conheço parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao mesmo. V.U. - Advogada: Danna Santos de Oliveira Cezar (OAB: 202950/SP) - Advogado: MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB: 73917/SP) - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Advogado: Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP) 990.10.092454-0 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Rimar de Capivari Indústria e Comércio Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.094472-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Agravado: Marcelo Arkadza Iwaszko - Agravado: Debora Scheiner Martins Iwaszko - Agravado: Sidnei Iwaszko - Agravado: Veruschka Flores Iwaszko - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB: 89370/SP) - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) - Advogada: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB: 242593/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º