Página 216 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2021

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036111-45.2016.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Autor: Mauricio Brandino Padial; Advogada: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP); Réu: Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos da SMSU e outro; Advogada: Patricia Guelfi [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 199081/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Patricia Guelfi [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 199081/SP) 2045489-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051012-59.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fabio Moreira de Abreu; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/ SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) 2045490-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051282-83.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eledir Queiroz de Matos; Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP); Agravado: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev 2045500-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000336-87.1983.8.26.0361; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado: Otavio Duarte Aberle (OAB: 64400/ SP); Agravado: Djalma Rodrigues Calderaro e outros; Advogado: Carlos Eduardo Martino (OAB: 109008/SP); Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/SP); Advogado: Augusto Cesar de Almeida Sobrinho (OAB: 11328/SP); Advogado: Joao David Christin de Gouveia (OAB: 26578/SP) 2045499-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010254-09.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Janaína Martinez Bandoni Regiani e Outros e outros; Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2045505-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002414-13.2019.8.26.0543; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Igaratá; Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP); Advogada: Elizabeth Aparecida da Silva (OAB: 269684/SP); Agravado: Gilberto Miotti Arrribamar - Me; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/ SP); Advogada: Sandra Melquiades de Queiroz (OAB: 384264/SP) 2045501-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001356-72.2015.8.26.0168; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravada: Leonilda Oliveira da Costa 3001155-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005529-20.2020.8.26.0189; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Agravada: Orvacir Antonio Pradela; Advogada: Cristiane Carla Arroio Catelani (OAB: 309437/SP); Interessado: Município de Fernandópolis; Advogado: Marcio Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP) 2045507-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006969-13.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Dina de Lara e Outros; Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/ SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ivone Asseis e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Noemia Dias Paiao e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev 2045518-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000381-78.2021.8.26.0220; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º