Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036111-45.2016.8.26.0053; Ass

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Rosangela Aparecida Mesquita, Patricia Guelfi Pereira, Fabio Moreira de Abreu, Luciano Nitatori, Marcos Alves de Oliveira, Rafaela Viol Nitatori, Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Tiago Simões Martins Padilha, Eledir Queiroz de Matos, Elizelton Reis Almeida, Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Otavio Duarte Aberle, Djalma Rodrigues Calderaro e outros, Carlos Eduardo Martino, William Damianovich, Augusto Cesar de Almeida Sobrinho, Joao David Christin de Gouveia, Janaína Martinez Bandoni Regiani e Outros e outros, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Estado de São Paulo 2045505, Município de Igaratá, Luan Aparecido de Oliveira, Elizabeth Aparecida da Silva, Gilberto Miotti Arrribamar, Sidney Melquiades de Queiroz, Sandra Melquiades de Queiroz, Município de Dracena, Thiago Girotto Marques do Rosario, Leonilda Oliveira da Costa 3001155, Estado de São Paulo, Gláucia de Mariani Buldo, Orvacir Antonio Pradela, Cristiane Carla Arroio Catelani, Marcio Cardoso Gomes, Dina de Lara e Outros, Antonio Roberto Sandoval Filho, Silvana Magno dos Santos Sandoval, Ana Flavia Magno Sandoval, Ana Teresa Magno Sandoval, Lucas Cavina Mussi Mortati, Victor Sandoval Mattar, Ricardo Falleiros Lebrao, Ivone Asseis e outros, Noemia Dias Paiao e outros, São Paulo Previdência

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2725 DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONSERVA O DOMÍNIO DO BEM ARRENDADO, TRANSFERINDO AO ARRENDATÁRIO APENAS SUA POSSE DIRETA; PERMANECE, PORTANTO, SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Mara Regina Castilho Reinauer Ong, Graziela Coelho dos Santos, Valeria Bertazoni, Eledir Queiroz de Matos, Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto, Elizelton Reis Almeida, Adair Maria Orsi Ribeiro e outros, Estado de São Paulo e outro

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1392 aplicado o IPCA-E, visto que a Corte Suprema não fez distinção entre o período de execução do julgado e a efetiva expedição do precatório Precedentes. JUROS MORATÓRIOS Aplicação das Leis nºs 11.960/09 e 1

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Município de Franca, Super Shopping da Utilidade de Franca Ltda, Luis Otávio Montelli, Eledir Queiroz de Matos, Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto