Página 217 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2021

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 217 Mercadorias; Agravante: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Rui Antunes Horta Junior (OAB: 282390/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 2045522-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006223-48.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Jandyra Simões Vieira de Almeida e Outros e outros; Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev 2045524-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505873-33.2018.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP); Agravada: Fabiana Dias Guida; Agravado: Clayton Guida 2045542-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0041369-16.2002.8.26.0224; Assunto: Pensão; Agravante: Rubens Ferreira de Castro; Advogado: Rubens Ferreira de Castro (OAB: 95221/SP) (Causa própria); Advogada: Renata Spadaro Ferreira de Castro (OAB: 238290/SP); Advogada: Dayze Chumilha Ruiz (OAB: 246348/SP); Advogado: Rafael Tadeu Gemma (OAB: 392137/SP); Agravada: Tatiana [Conteúdo removido mediante solicitação] Zelinschi Arruda e outro; Advogado: Enedir Joao Cristino (OAB: 76394/SP); Advogado: Edvaldo Jose Cristino (OAB: 327283/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPREF; Advogada: Karoline Cedro Dias de Aquino (OAB: 308610/SP) (Procurador) 2045535-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012401-13.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Gilda Salgado Lavorenti e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) 3001156-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023671-97.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. Sp - Ciaf e outro; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Anselmo Macedo Araujo e outros; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP) 2045559-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1032519-34.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP); Agravado: Gilberto Cypriano Alves; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) 2045565-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006343-68.2019.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 3001158-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Agravada: Luiz Osorio da Silva 2045579-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502532-66.2019.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravada: Marcia de Luccia 2045582-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029946-20.2020.8.26.0577; Assunto: Penalidades; Agravante: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves Nicoleti (OAB: 414043/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Tokuda [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 271955/SP) 2045589-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º