Página 1022 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1022 VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/ SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/ SP) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - Junior [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009958-63.2001.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: che chang mu li (Falecido) - Embargte: Chen Yao Nen (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Chun (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Yu (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Huei (Herdeiro) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 18786. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/ SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/ SP) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - Junior [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009958-63.2001.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: che chang mu li (Falecido) - Embargte: Chen Yao Nen (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Chun (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Yu (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Huei (Herdeiro) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - Junior [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009958-63.2001.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: che chang mu li (Falecido) - Embargte: Chen Yao Nen (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Chun (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Yu (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Huei (Herdeiro) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - Junior [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009958-63.2001.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: che chang mu li (Falecido) - Embargte: Chen Yao Nen (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Chun (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Yu (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Huei (Herdeiro) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - Junior [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010058-24.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Sueli Coelho Prates - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP) - Silvana Aparecida C de Paula Assis (OAB: 97528/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010070-05.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sind. dos Trabalhadores Na Adm. Públ. e Autarquias do Mun. de São Paulo - Sindsep - Embgdo/Embgte: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Joao Henrique Soria Torres (OAB: 215136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010070-05.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sind. dos Trabalhadores Na Adm. Públ. e Autarquias do Mun. de São Paulo - Sindsep - Embgdo/Embgte: Serviço Funerário do Município de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Joao Henrique Soria Torres (OAB: 215136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010076-07.2011.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Agencia de Viagens Valim e Obussa Ltda (me) - Embargdo: Artesp Agencia Reguladora de Serviços Publicos Dlegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010076-07.2011.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Agencia de Viagens Valim e Obussa Ltda (me) - Embargdo: Artesp Agencia Reguladora de Serviços Publicos Dlegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010087-11.2011.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargdo: Roberto Ferreira dos Santos - Voto nº 16.243 À mesa. São Paulo, 17 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º