Página 1021 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1021 15193/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Plinio Darci de Barros (OAB: 24434/SP) - Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/ SP) - Fabiana Siniscalco (OAB: 158138/SP) (Curador Especial) - Fernanda Zampini Silva Dias de Andrade (OAB: 188960/SP) Andrea Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freiberg (OAB: 124334/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009640-15.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009640-15.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009743-19.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Carla Maria Pinton Grade - Apelante: Aurenito Carvalho dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: João Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Grejo (OAB: 294628/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009743-19.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Carla Maria Pinton Grade - Apelante: Aurenito Carvalho dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Grejo (OAB: 294628/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009778-83.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Carlos Wing San - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público) - Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009912-13.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargdo: Alcides Gonçalves - Embargdo: Maria Jose Campinas - Embargdo: Maria Marques Teixeira Valgas - Embargdo: Alfredo Miguel - Embargdo: Antonia Aparecida da Silva - Embargdo: Antonio Baldo - Embargdo: Antonio Rigo Embargda: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Motta - Embargdo: Alcides Valdo - Embargdo: Maria Rita Eulalio - Embargda: Maria Tereza Carmignato Delsin - Embargdo: Melania Mendes Dagnoni - Embargda: Noemia Baptista Theodoro - Embargda: Maria Pinto Silva Ribeiro (E outros(as)) - Fl. 365/377: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 9 de outubro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009933-18.2011.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Carlos Roberto Rodrigues Antunes (Assistência Judiciária) - Embargte: Denilson Antonio Fernandes - Embargte: Emerson Elias Moreira - Embargte: Gil Gleber Narciso - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. À mesa. São Paulo, 10 de junho de 2013. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/ SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009933-18.2011.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Carlos Roberto Rodrigues Antunes (Assistência Judiciária) - Embargte: Denilson Antonio Fernandes - Embargte: Emerson Elias Moreira - Embargte: Gil Gleber Narciso - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009950-45.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucia Maria Nogueira Fidalgo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009950-45.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucia Maria Nogueira Fidalgo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009958-63.2001.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: che chang mu li (Falecido) - Embargte: Chen Yao Nen (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Chun (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Yu (Herdeiro) - Embargte: Chen Yao Huei (Herdeiro) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 18786. À mesa. São Paulo, . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º