Página 1027 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1027 PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. 32 - 0005130-35.2004.8.26.0000 (994.04.005130-2) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Recorrente: Prefeito do Municipio de Jundiai - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Jundiai - Advogado: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 183620/SP) - Advogado: Sonia Chiaramonti Possani (OAB: 119297/SP) - Advogada: Marcela Cristiane Pupin (OAB: 189379/SP) (Fls: 373) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Fls: 467) - Advogado: Ruy [Conteúdo removido mediante solicitação] Camilo Junior (OAB: 111471/SP) 57 - 0037174-92.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Grava Brazil - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 18) 2 - 0059031-97.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Autor: Prefeito do Município de Itapetininga - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Advogado: Eliel Ramos Maurício Filho (OAB: 213166/SP) (Procurador) (Fls: 11) 58 - 0068356-96.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ademir Benedito - Impetrante: Inayo Célio Sampaio e outros - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogado: Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) (Fls: 18/22) - Advogado: Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) (Fls: 18/22) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) (Fls: 160) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) 8 - 0068356-96.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ademir Benedito - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Inayo Célio Sampaio e outros - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Advogado: Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) (Fls: 18/22) - Advogado: Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) (Fls: 18/22) 6 - 0075026-53.2013.8.26.0000 - Embargos de Terceiro - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Grava Brazil Embargte: M. E. C. C. - Embargdo: P. G. de J. do E. de S. P. - Advogada: Renata Beatris Camplesi (OAB: 226735/SP) 49 - 0078160-88.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Elliot Akel - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/ SP) 33 - 0087523-02.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita - Réu: Prefeito do Município de Barra Bonita - Advogado: Wanderlei Aparecido Calvo (OAB: 111487/SP) - Advogado: Rafael Verolez (OAB: 322021/SP) - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) (Fls: 53) 50 - 0089766-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Vilenilson - Embargte: Luiz Roberto Sabbato (Desembargador) - Embargdo: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) (Fls: 48) 3 - 0093658-30.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Autor: Associação Brasileira de Shopping Centers Abrasce - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP) (Fls: 37) - Advogado: Jose Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lira (OAB: 145613/SP) (Fls: 37) - Advogado: Rogerio Salgado Filho (OAB: 292329/SP) (Fls: 409) - Advogado: Pedro Henrique de Lima França (OAB: 307791/SP) (Fls: 409) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) - Advogada: Debora Sotto (OAB: 162994/SP) 59 - 0103607-78.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Impetrante: Prefeitura do Município de Diadema - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) (Procurador) (Fls: 14/15) 34 - 0111047-28.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Autor: Governador do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cubatão - Réu: Camara Municipal de Cubatao - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Advogado: Roberto Tacito de Faro Melo (OAB: 41996/SP) - Advogado: Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/SP) - Advogado: Otávio Augusto Mania (OAB: 186588/SP) 60 - 0113351-97.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Antonio Vilenilson - Impetrante: José Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Borges - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) (Fls: 10) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Fls: 162) 35 - 0125333-11.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Elliot Akel - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Indiana - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Indiana Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) (Fls: 38) 51 - 0128865-90.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Itápolis - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Luccas Lombardo de Lima (OAB: 315951/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º