Página 1028 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de January de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1028 36 - 0132516-33.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito Municipal de Sarutaiá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sarutaiá - Advogado: Cezar Guilherme Mercuri (OAB: 131668/ SP) (Fls: 12) 15 - 0139461-36.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Carapicuíba - Relator Márcio Bartoli - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 37 - 0140880-91.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sumaré 38 - 0143063-35.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Autor: Prefeito do Município de Iacanga - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iacanga - Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756/ SP) (Fls: 13) - Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) 5 - 0147238-72.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Preto - Advogado: Cesar Augusto Coradini Martins (OAB: 329145/SP) (Procurador) (Fls: 8) - Advogada: Eucaris Bonalumi Correa Gomes (OAB: 69889/SP) (Fls: 36) - Advogado: Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/SP) (Fls: 36) 70 - 0147490-75.2013.8.26.0000 - Reclamação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Vilenilson - Reclamante: Ullian Esquadrias Metálicas Ltda - Reclamado: Marcelo de Moraes Sabbag (Juiz de Direito) - Advogado: Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) (Fls: 45) 39 - 0148704-04.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Grava Brazil - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 24/25) - Advogado: Thais de Almeida Miana (OAB: 5016/SE) (Procurador) - Advogado: Elvecio Firmino Batista (OAB: 56824/SP) (Fls: 80) 40 - 0149070-43.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 144857/SP) (Fls: 57) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP) (Fls: 57) 61 - 0153530-73.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Elliot Akel - Impetrante: José Roberto de Carvalho - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP) (Fls: 09) 62 - 0154265-09.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Impetrante: Hipólito Callado e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Nircilio de Ramos (OAB: 17624/SP) 63 - 0156745-57.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Grava Brazil - Impetrante: Engeral S A Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto Carneiro de Alvarenga (OAB: 106538/SP) (Fls: 6) 41 - 0159666-86.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Grava Brazil - Autor: Município de Piquete - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Piquete - Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: 128811/SP) (Fls: 53) 42 - 0160642-93.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cauduro Padin - Autor: Apas Associação Paulista de Supermercados - Réu: Prefeito do Município de Campos do Jordão - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Roberto Longo Pinho Moreno (OAB: 70291/SP) (Fls: 57/58) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Fls: 121) - Advogado: Ivan Franco Batista (OAB: 120601/SP) (Fls: 88) Advogado: Jose Carlos Freire de C Santos (OAB: 64039/SP) (Fls: 88) 52 - 0162887-77.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Embargte: Gilberto Cardoso Lins - Embargdo: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Cardoso Lins (OAB: 145172/SP) (Causa própria) (Fls: 6) - Advogada: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) (Fls: 7) 4 - 0164008-43.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo Advogado: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: João Luiz de Almeida Junior (OAB: 236069/SP) 53 - 0164355-76.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Cauduro Padin - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargte: Agropecuária e Participações Rio Turvo Ltda (Atual Denominação) - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogado: Joao Augusto Pires Guariento (OAB: 182452/SP) (Fls: 41) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) 64 - 0165368-13.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante: Claudia Mendes Nogueira - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo e outros - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques dos Santos (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º