Página 908 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 908 KENDI HIASA (OAB: 234397/SP) - Advogado: THEO DIAS MARTINS SACARDO (OAB: 283967/SP) - Advogado: MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ (OAB: 165482/SP) - Advogada: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP) 0017246-44.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ana Beatriz Nardini Marchiori Fischer - Apelado: secretario de saude do municipio de mogi guaçu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP) - Advogado: SILAS [Conteúdo removido mediante solicitação] PARENTI (OAB: 84882/SP) 0017380-62.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Brasilia de França [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público) 0017438-23.2002.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Equipesca Equipamentos de Pesca Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER (OAB: 90919/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 0018031-60.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Sandra Regina de Oliveira Broto (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencida em parte a relatora sorteada que o provia em menor extensão e permanecerá com o acórdão. - Advogado: MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 284034/SP) (Fls: 11) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) 0018468-60.2010.8.26.0196 (990.10.531238-1) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: José Maria Damasceno Junior - Apelado: Coordenadora de Recursos Humanos da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB: 167756/SP) (Fls: 11) Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP) (Procurador) (Fls: 96) 0018595-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embgte/ Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Lusinete de França Leal Magalhães e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Fls: jud 21.1) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) (Fls: jud 21.1) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 0018843-67.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Xavier de Aquino Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargado: Maria José Warga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB: 212433/SP) - Advogado: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB: 224631/SP) - Advogada: CRISTIANE REJANI DE PINHO (OAB: 249016/SP) 0018884-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Rosa Mary Ferreira de Araujo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS (OAB: 122294/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: VINICIUS WANDERLEY (OAB: 300926/SP) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) 0019148-23.2007.8.26.0302 (990.10.472848-7) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Adão Tomé - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Irmandade de Midericórdia do Jaú - Apelado: Unimed Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB: 147169/SP) - Advogada: LILIA DE PIERI (OAB: 200534/SP) - Advogado: MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 244412/SP) - Advogada: ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB: 141649/ SP) - Advogado: RUBENS SPINDOLA (OAB: 33633/SP) 0019153-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Maria Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0019274-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adjalma Nascimento dos Santos (Assistência Judiciária) - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencida em parte a relatora sorteada que o provia parcialmente e permanecerá com o acórdão. - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) 0019438-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Edelmina Castelani Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) (Fls: 36) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) 0019677-48.2001.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Juizo Ex-offício - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Angelino (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 10) 0019746-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irma Lattarulo (E outros(as)) e outro - Por maioria, negaram provimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º