Página 909 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 909 ao recurso, vencida em parte a relatora sorteada que o provia parcialmente e permanecerá com o acórdão. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB: 101619/SP) 0020312-32.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargante: Maria Mendes Stoppa (Assistência Judiciária) - Embargado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - Funprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) (Fls: 29) - Advogado: SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB: 105702/SP) (Fls: 29) - Advogado: MARCOS RIOS DA SILVA (OAB: 117739/SP) (Procurador) 0020869-91.2007.8.26.0566 - Reexame Necessário - São Carlos - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Regina Transportes e Turismo Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Deram provimento em parte ao recurso ex officio. V. U. - Advogado: VALDEMAR ZANETTE (OAB: 69659/SP) 0021213-77.2009.8.26.0477 (990.10.227718-6) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Michelli Gomes Morais Pessoa - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065/SP) - Advogada: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB: 67028/SP) 0021898-95.2009.8.26.0053 (990.10.481481-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jandira Aparecida Lança Silva (Assistência Judiciária) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) 0021933-55.2009.8.26.0053 (990.10.255369-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Marcos Raposo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, vencido o revisor, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogada: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB: 159519/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) 0022701-44.2010.8.26.0053 (990.10.408185-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Derly Costa Rodrigues (E outros(as)) - Apelante: Darci Teresinha Pessoa de Lima Supi - Apelante: Rose Meire Simões Ferreira Tucci - Apelante: Rosangela D Elia Siciliano Basile - Apelante: Maria Elisabete Canhos Caputti - Apelante: Maria Celeste Beirigo Oliveira - Apelante: Denise Maria de Castro Batista Salles - Apelante: Wania Luci Vieira Castro - Apelante: Maria Lucia Esteves Sampaio Garcez Santos - Apelante: Ana Aparecida Coelho Borges - Apelante: Maria Toma Nakasato - Apelante: Dulce Aurea Sartori de Lima - Apelante: Vera Lucia Nunes de Camargo - Apelante: Rochele Marie Cecconello Paccola - Apelante: Cleusa Gimenes Bispo Nunes - Apelante: Mariza Vitali Molina - Apelante: Elizabeth Rodrigues de Moraes - Apelante: Vera Lucia Piva Costa - Apelante: Ruth Cely Garro - Apelante: Elena Nechar Maguollo - Apelante: Ana Maria Barnabe Rossignatti Eusebio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB: 176823/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) 0023034-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Apelado: Eduardo Nicolau Filho (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) 0023713-93.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenilda Grisi Ribeiro e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB: 257307/SP) - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP) 0024008-40.2007.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargante: Banco do Brasil S/a. (Atual Denominação) - Embargante: Banco Nossa Caixa S/a. (Antiga denominação) - Embargado: Mauricio Garcia (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: DANILO ALVES (OAB: 292184/SP) - Advogado: Ednelson de Oliveira (OAB: 102526/SP) - Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0024162-94.2010.8.26.0071 (990.10.520985-8) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Centro de Formação de Condutores e C Martins e Filho Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogado: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB: 137406/SP) 0024379-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rita de Cassia Felicio e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/ SP) 0025039-25.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio Martins (Assistência Judiciária) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogado: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP) - Advogado: MARCEL ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMIN (OAB: 277089/ SP) - Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB: 164723/SP) 0025222-93.2009.8.26.0053 (990.10.368107-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º