Página 861 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 861 Freitas (E outros(as)) e outros - Apelado: CAPEP - Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos Advogada: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB: 69931/SP) - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) 101 - 0023745-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Ricardo de Oliveira - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) 102 - 0023941-05.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Cristina Cotrofe - Apte/Apdo: Alvino Gonçalves de Sena e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB: 156512/SP) - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) 103 - 0026471-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev (E outros(as)) e outro - Apelado: Regina Helena Pelucio de Andrade (E outros(as)) e outros - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/ SP) 104 - 0028105-59.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao de Oliveira Vedoato - Advogado: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB: 232647/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 105 - 0029962-94.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ademar Juiti Takegawa e outros - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) - Advogada: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB: 57519/SP) (Fls: 40) - Advogado: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB: 139495/SP) (Fls: 40) 106 - 0030487-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Eliane Aparecida Ferreira Sousa (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB: 261974/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) 107 - 0031065-39.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Maria de Lourdes dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB: 203852/SP) - Advogado: MAURÍCIO NUNES (OAB: 209233/SP) - Advogada: DENISE NEME CURY REZENDE (OAB: 86245/SP) 108 - 0031701-16.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Aparecida Marques Galdino - Advogada: MARIANA VILLELA JUABRE (OAB: 152827/SP) - Advogado: Francisco Carlos Marques Matarezio (OAB: 200086/SP) 109 - 0032050-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelado: Teresa Maria Quental Navarro e outro - Advogado: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB: 270142/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) 110 - 0034951-46.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Maria Cleusa Nascimento - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: ANA CECILIA SODRE SANTORO MAZZA (OAB: 120692/SP) (Fls: jud 21) 111 - 0036624-83.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: J.h.f Bauru Cafe Limitada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 112 - 0038252-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelson Fernando Baptista (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Advogado: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB: 203202/ SP) (Fls: 20/119) 113 - 0040017-22.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Luiz Zacarias de Araújo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO SILAS CASTRO DE OLIVEIRA (OAB: 207332/SP) 114 - 0041476-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Francisco Bortolato - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) (Fls: 140) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/ SP) (Fls: 140) 115 - 0042159-81.2009.8.26.0053 (990.10.275083-3) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Globorr Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 20) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º