Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de November de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 862 116 - 0046371-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Sao Previdencia Spprev - Apelado: Maria Iracy Bertoncini Pighinelli (E outros(as)) e outros - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 117 - 0054410-17.2009.8.26.0576 (990.10.552346-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Carlos Garcia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ailton Luis Bertate (E outros(as)) - Apdo/Apte: Benevides Fernandes Neto - Apdo/Apte: Luis Carlos Padovani - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB: 227139/SP) (Fls: 12) 118 - 0068831-40.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Henry Deróbio Serrano - Interessado: Diretoria de Ensino da Região Oeste de Campinas - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: JULIO CESAR DE ABREU BACCEGA (OAB: 288784/SP) - Advogada: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP) 119 - 0076871-80.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Gasparine - Advogado: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB: 77073/SP) - Advogada: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB: 54633/SP) - Advogado: ANDERSON GASPARINE (OAB: 213126/SP) (Causa própria) 120 - 0078066-02.2007.8.26.0114 (990.10.253137-6) - Apelação - Campinas - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edilson Dias Diniz (Assistência Judiciária) - Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) 121 - 0092426-27.2006.8.26.0000 (994.06.092426-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Antonio Carlos Martins de Camargo - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo (e Outro) - Apelado: Secretario de Estado da Saude de Sao Paulo - Advogado: Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) 122 - 0097080-57.2006.8.26.0000 (994.06.097080-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Interprint Ltda - Advogado: Monica M R Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: 64659/SP) 123 - 0099487-65.2008.8.26.0000 (994.08.099487-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Marcelino Construçao e Administraçao Ltda - Apelado: Secretario de Serviços Urbanos do Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Joao Guilherme Ness Braga (OAB: 29520/RS) - Advogado: Rogerio Boldt Fonseca (OAB: 40176/RS) - Advogado: Stela Sica Nunes (OAB: 57644/RS) - Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) 124 - 0104301-23.2008.8.26.0000 (994.08.104301-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Centro Automotivo Grande Virada Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario - Advogado: Attila Joao Sipos (OAB: 161991/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 125 - 0111978-76.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Elizabeth Barreirinhas da Costa (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB: 187389/SP) - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) 126 - 0115889-27.2008.8.26.0000 (994.08.115889-0) - Apelação - Santos - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Contabilidade Perdiz Pinheiro S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Junior (OAB: 29172/SP) - Advogado: Rodrigo Antonio Torres Arellano (OAB: 189674/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) 127 - 0123607-12.2007.8.26.0000 (994.07.123607-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Paulo Henrique Rugno - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aparecido Bolsoni - Apelante: Luis Carlos Fernandes Gouveia Junior - Apelante: Ademilson Donizetti Pierina - Apelante: Marcelo Santos Alcantara - Apelante: Luiz Derlucio Pinheiro - Apelante: Nildson Luis Paulo de Freitas - Apelante: Richard Severino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Paulo Sergio de Arruda - Apelante: Robison Carlos Vieira - Apelante: Cibele dos Santos Silva - Apelante: Sandro Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho - Apelante: Emerson Ricardo da Silva - Apelante: Demilson Rodella - Apelante: Valdemar Ribeiro de Queiroz - Apelante: Joao Henrique Mielli - Apelante: Adalto Cesar Arcandes - Apelante: Luiz Antonio de Jesus Costa - Apelante: Wagner Feliciano Beltrao - Apelante: Demerval Francisco Marcelo - Apelante: Emerson Aparecido Silva - Apelante: Anderson Alves de Campos - Apelante: Washintong Luiz Marcelino - Apelante: Antonio Vanderlei Leandrin - Apelante: Marcos Aurleio Pitton - Apelante: Marcelo Ricardo Silva - Apelante: Ulisses Antonio Riboldy - Apelante: Rogerio Reginaldo Gomes - Apelante: Carlos Alberto Ervaz Paleari - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) 128 - 0124174-43.2007.8.26.0000 (994.07.124174-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Joaquim Alves Palma - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcelo Alves da Rocha (OAB: 143489/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 129 - 0124727-90.2007.8.26.0000 (994.07.124727-6) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º