Página 518 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 518 Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Liberdade Nº 0139180-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Aldemir Dias - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Impetrante: Natalia Nascimento Mazzoni - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0146680-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Paulo Henrique Saponi - Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0033923-18.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sandro Jose da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0033941-15.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Weslley Braz Nogueira - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Augusto Lourençon (OAB: 227486/SP) - Liberdade Nº 0033941-15.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Weslley Braz Nogueira - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Luiz Augusto Lourençon (OAB: 227486/SP) - Liberdade Nº 0040820-30.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Ricardo Luis Jardim - Apte/Apdo: Cleiton Silva de Aguiar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) - Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) - Liberdade Nº 0044471-67.2001.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Joao Mariano da Silva Neto Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Edileide Oliveira de França - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - Jose Antonio de Oliveira Carvalho (OAB: 132463/SP) - Jose Paulo Giannini Junior (OAB: 83176/SP) - Liberdade Nº 0045101-68.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Eduardo Tozzi Nogueira - Apelante: José Carlos Bolliger Nogueira Filho - Apelante: Luciano Tozzi Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - Liberdade Nº 0045101-68.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Eduardo Tozzi Nogueira - Apelante: José Carlos Bolliger Nogueira Filho - Apelante: Luciano Tozzi Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]is Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/ SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - Liberdade Nº 0045160-75.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rafael Garcia Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0045234-21.2001.8.26.0050 (993.08.019940-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Antonio da Silva - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Magron (OAB: 162403/SP) - Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/ SP) - Liberdade Nº 0045474-61.2005.8.26.0602 (990.09.103696-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Edmundo Dante Mantovani Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ezio Vestina Junior (OAB: 131133/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º