Página 519 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 519 Nº 0045474-61.2005.8.26.0602 (990.09.103696-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Edmundo Dante Mantovani Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ezio Vestina Junior (OAB: 131133/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0045650-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Leandro Santos Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0049182-24.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: William Stetner Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP) - Liberdade Nº 0052233-43.2008.8.26.0050 (990.08.171995-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Ribeiro da Silva - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Passos dos Santos (OAB: 142411/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Liberdade Nº 0052233-43.2008.8.26.0050 (990.08.171995-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Ribeiro da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Passos dos Santos (OAB: 142411/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Liberdade Nº 0052432-79.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Tiago Rubio Leite - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimemse - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) (Procurador) - Liberdade Nº 0054696-58.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Rosendo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0056816-64.2008.8.26.0602 (990.10.022417-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Pancera de Camargo - RESTA PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do § 3º do artigo 543-B do Código de Processo Civil. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0056816-64.2008.8.26.0602 (990.10.022417-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Pancera de Camargo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0058782-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego de [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0059096-10.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jevanildo Silva do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gleyse da Silva Melo (OAB: 259708/SP) - Liberdade Nº 0063550-62.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Alberto Coutinho - Apelante: Celso Antônio Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Odair Nunes de Siqueira (OAB: 91024/SP) - Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP) - Liberdade Nº 0063550-62.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Alberto Coutinho - Apelante: Celso Antônio Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Odair Nunes de Siqueira (OAB: 91024/SP) - Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP) - Liberdade Nº 0063550-62.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Alberto Coutinho - Apelante: Celso Antônio Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Odair Nunes de Siqueira (OAB: 91024/SP) - Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP) - Liberdade Nº 0063559-29.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andrey Rinaldi de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo Chillotti (OAB: 177458/SP) - Liberdade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º