Página 502 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 502 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100485-79.2005.8.26.0000 (994.05.028710-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Solobras Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 09 de abril de 2010 Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: 123420/SP) Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100485-79.2005.8.26.0000 (994.05.028710-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Solobras Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: 123420/SP) - Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100485-79.2005.8.26.0000 (994.05.028710-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Solobras Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: 123420/SP) - Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100843-44.2005.8.26.0000/50000 (994.05.017533-3/50000) - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargante: Dirceu Silvestre Zaloti - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Nilson Vidal - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Roberto R Ribeiro (OAB: 161631/SP) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100843-44.2005.8.26.0000/50000 (994.05.017533-3/50000) - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargante: Dirceu Silvestre Zaloti - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Nilson Vidal - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Roberto R Ribeiro (OAB: 161631/SP) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9101034-50.2009.8.26.0000/50000 (994.09.254575-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Janilda dos Santos Barbosa e Outros - Embargado: Janilda dos Santos Barbosa e Outros - Embargado: Angela Maria Correa de Moraes - Embargado: Antonia Doralice Andrade - Embargado: Arlete dos Santos - Embargado: Autair Roberto de Toledo - Embargado: Edna Soares Santana - Embargado: Elaine Ferreira dos Santos - Embargado: Eloiza Cassia de Oliveira Carvalho - Embargado: Fatima Aparecida Cirelli Bertuletti - Embargado: Izabel Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Russo - Embargado: Jenoefa Grelin Corte Gomes - Embargado: Josefina Martins Pascoal - Embargado: Jose Alves Feitosa - Embargado: Jose Moreira Alves - Embargado: Luciana de Oliveira e Silva - Embargado: Luis Carlos El Kadre - Embargado: Mafalda Candida Martins - Embargado: Maita Manoel - Embargado: Marcelo de Oliveira - Embargado: Maria Isabel Baptista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Maria do Carmo Ribeiro Macedo - Embargado: Maria do Socorro Marques Florencio - Embargado: Maria dos Passos [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargado: Marilena Vieira Robes - Embargado: Mirian Aparecida Ramalho - Embargado: Neide Aparecida Geronymo - Embargado: Neusa Afonso de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargado: Newton Ribeiro Moreira - Embargado: Rosana Renovata de Araujo - Embargado: Roseli Rodrigues dos Santos - Embargado: Rute Meire de Amorim da Silva - Embargado: Sergio Luiz Camillo - Embargado: Sidney Sanches - Embargado: Silvia Aparecida Guete de Freitas Embargado: Sueli Pinheiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9101034-50.2009.8.26.0000/50000 (994.09.254575-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Janilda dos Santos Barbosa e Outros - Embargado: Janilda dos Santos Barbosa e Outros - Embargado: Angela Maria Correa de Moraes - Embargado: Antonia Doralice Andrade - Embargado: Arlete dos Santos - Embargado: Autair Roberto de Toledo - Embargado: Edna Soares Santana - Embargado: Elaine Ferreira dos Santos - Embargado: Eloiza Cassia de Oliveira Carvalho - Embargado: Fatima Aparecida Cirelli Bertuletti - Embargado: Izabel Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Russo - Embargado: Jenoefa Grelin Corte Gomes - Embargado: Josefina Martins Pascoal - Embargado: Jose Alves Feitosa - Embargado: Jose Moreira Alves - Embargado: Luciana de Oliveira e Silva - Embargado: Luis Carlos El Kadre - Embargado: Mafalda Candida Martins - Embargado: Maita Manoel - Embargado: Marcelo de Oliveira - Embargado: Maria Isabel Baptista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Maria do Carmo Ribeiro Macedo - Embargado: Maria do Socorro Marques Florencio - Embargado: Maria dos Passos [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargado: Marilena Vieira Robes - Embargado: Mirian Aparecida Ramalho - Embargado: Neide Aparecida Geronymo - Embargado: Neusa Afonso de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargado: Newton Ribeiro Moreira - Embargado: Rosana Renovata de Araujo - Embargado: Roseli Rodrigues dos Santos - Embargado: Rute Meire de Amorim da Silva - Embargado: Sergio Luiz Camillo - Embargado: Sidney Sanches - Embargado: Silvia Aparecida Guete de Freitas Embargado: Sueli Pinheiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 4 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9102070-64.2008.8.26.0000 (994.08.069229-6) - Apelação - Santos - Apelante: Wagner Mem de Sa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de março de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fabiana Neto Mem de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º