Página 503 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 503 Sa (OAB: 193364/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9104617-53.2003.8.26.0000/50000 (994.03.083654-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lojas Americanas S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Ademir Bernardo da Silva Jr. (OAB: 246600/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Jose Paulo de Castro Emsenhuber - Luiz Henrique Noronha (OAB: 42525/RJ) - Marco Antonio Viana (OAB: 182523/SP) - Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) - VITOR NEGREIROS FEITOSA (OAB: 246837/SP) - Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9104617-53.2003.8.26.0000/50000 (994.03.083654-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lojas Americanas S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Ademir Bernardo da Silva Jr. (OAB: 246600/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Jose Paulo de Castro Emsenhuber - Luiz Henrique Noronha (OAB: 42525/RJ) - Marco Antonio Viana (OAB: 182523/SP) - Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) - VITOR NEGREIROS FEITOSA (OAB: 246837/SP) - Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9108197-81.2009.8.26.0000 (994.09.365815-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leon Denis de Carvalho - Apelado: Jose Firmino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jovelino Barbosa Lima - Apelado: Antonio Adorni - Apelado: Jose Nunes Otacilio - Apelado: Nelson Gasparini - Apelado: Joao Batista Piccolo - Apelado: Joao Benedito Lima - Apelado: Francisco Perseguin Neto - Apelado: Jose Pinheiro Neto - Apelado: Antonio Caporali - Apelado: Milton Bernardo - Apelado: Sebastiao Leie Ribeiro - Apelado: Nelson Marques da Cruz - Apelado: Liseu dos Santos - Apelado: Aldo Paulino Apelado: Benedito Milton Costa - Apelado: Nelson Augusto dos Santos - Apelado: Marcilio Garcia - Apelado: Sebastiao Monteiro Braga - Apelado: Sebastiao Vanderlei Diogo - Apelado: Clovis de Macedo Dias - Apelado: Ismael Sebastiao de Castro - Apelado: Clovis Barbosa - Apelado: Job Luiz Delamonica - Apelado: Nelson Baptista - Apelado: Cicero Zanetti - Apelado: Antonio Ferreira de Andrade - Apelado: Decio Vianna - Apelado: Ruy Alves Barbosa - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9110040-81.2009.8.26.0000 (994.09.253935-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Anderson Luiz Joaquim - Apelado: Anderson Luiz Joaquim - Apelado: Antonio Valdir Gonçalves Filho - Apelado: Carlos Alberto Mello Labarca - Apelado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Mello - Apelado: Gerson Justino Doda - Apelado: Rene Sergio Macedo Calazans - Apelado: Rosaura Alves de Moraes - Apelado: Sergio Batista dos Santos - Apelado: Vanclei Franci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para contrarrazões, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,18 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9110318-87.2006.8.26.0000 (994.06.051608-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Decio Hernandes - Apelado: Maria Luiza Homero Navarro - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Darci [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis (OAB: 79798/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9110575-49.2005.8.26.0000/50000 (994.05.103998-6/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Waltersir Lopes Fernandes - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 18 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Marcio Valente Lopes (OAB: 143417/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9114785-12.2006.8.26.0000 (994.06.140782-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cledio Moreno Aguilera - Apelante: Nelson Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9118908-92.2002.8.26.0000 (994.02.009098-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Convef Administradora de Consorcio Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Rita de Cassia Rocha Conde (OAB: 92839/ SP) - JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB: 137051/SP) - Sara Sacramento Coelho Andrade (OAB: 137601/SP) - ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB: 150586/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9124210-29.2007.8.26.0000/50002 (994.07.084789-8/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Luiz Bednarski - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9125134-06.2008.8.26.0000/50000 (994.08.079579-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dalila Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º