Página 501 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 501 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/ SP) - Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9092641-15.2004.8.26.0000/50000 (994.04.037216-2/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e Autarquicos de Sao Jose do Rio Preto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Claudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9092641-15.2004.8.26.0000/50000 (994.04.037216-2/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e Autarquicos de Sao Jose do Rio Preto - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Claudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9093428-68.2009.8.26.0000 (994.09.238035-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Soares - Apelante: Rubens Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva - Apelante: Valdemir Francisco Vieira - Apelante: Miguel Gonçalves de Lima - Apelante: Luiz Vieira - Apelante: Aureo de Oliveira - Apelante: Osorio Ayres Fernandes - Apelante: Herondino Francisco Berto - Apelante: Antonio Fermino Filho - Apelante: Jaci Domingues de Ramos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9093428-68.2009.8.26.0000 (994.09.238035-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Soares - Apelante: Rubens Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva - Apelante: Valdemir Francisco Vieira - Apelante: Miguel Gonçalves de Lima - Apelante: Luiz Vieira - Apelante: Aureo de Oliveira - Apelante: Osorio Ayres Fernandes - Apelante: Herondino Francisco Berto - Apelante: Antonio Fermino Filho - Apelante: Jaci Domingues de Ramos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9097241-40.2008.8.26.0000 (994.08.069311-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Katutoshi Onishi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Marco Antonio Pinto Soares (OAB: 59479/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9097608-69.2005.8.26.0000/50000 (994.05.102791-0/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Odilo Pavanelo Tumitan - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Jane Assef - Interessado: Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jose Carlos Pacheco de Almeida (OAB: 209124/SP) - ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB: 68083/SP) - WILLIAM ALFREDO ATTUY (OAB: 60634/SP) - Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP) - Emir A Ferreira (OAB: 139590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9097728-10.2008.8.26.0000/50001 (994.08.102691-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Antonio da Rocha - Embargado: Fundacao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo Fapesp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Daniel Alves do Amaral (OAB: 243191/SP) - Joais Azevedo Batista (OAB: 97051/SP) - Marco Aurelio B Catalano (OAB: 166237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9097728-10.2008.8.26.0000/50001 (994.08.102691-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Antonio da Rocha - Embargado: Fundacao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo Fapesp - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Daniel Alves do Amaral (OAB: 243191/SP) - Joais Azevedo Batista (OAB: 97051/SP) - Marco Aurelio B Catalano (OAB: 166237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9098862-09.2007.8.26.0000/50001 (994.07.064255-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edson Aparecido Moreira - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs: Luiz Roberto Lucarelli (OAB: 105807/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Mauricio Marques do Nascimento (OAB: 54973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9099450-55.2003.8.26.0000 (994.03.057944-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Maria das Dores de [Conteúdo removido mediante solicitação] - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 01 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Cortez - Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Pedro Gonçalves Siqueira Matheus (OAB: 134409/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9100026-72.2008.8.26.0000 (994.08.164777-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Lourdes Campos Bretas - Por tais razões, não se Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º