Página 1151 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1151 202531/SP) - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) 0520014-02.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caraguatatuba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo interno. V. U. - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) 0521507-14.2010.8.26.0000 (990.10.521507-6) - Agravo de Instrumento - Miguelópolis - Relator: Des.: João Negrini Filho Agravante: Waldemar Avila - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Mazetto Bianchi da Costa (OAB: 204712/SP) 0532002-20.2010.8.26.0000 (990.10.532002-3) - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Tadeu Goulart Ferreira - Agravante: Edna Vandaleti Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Campos de Jordão - Interessado: Ana Cristina Machado Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Lehmann Loureiro (OAB: 41210/PR) - Advogada: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB: 212969/SP) - Advogado: JOSE PAULO LOPES (OAB: 70584/SP) - Advogado: IVAN FRANCO BATISTA (OAB: 120601/SP) 0533792-39.2010.8.26.0000 (990.10.533792-9) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilmar Polli Junior e outro - Agravado: Paulo Monteiro Reno - Agravado: Luciana Santos Dias Colombo - Agravado: Wilson Guimarães - Agravado: Vera Lúcia Soares de Morais Medeiros - Agravado: Francisca Medina Sobrinho e outro - Agravado: Roberto Oliveira da Silva - Agravado: Henrique Martins Filho - Agravado: Adilson Benedito Teixeira - Interessado: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: PEDRO MAGNO CORREA (OAB: 188383/ SP) - Advogado: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB: 232223/SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Clodomiro Correia de Toledo (OAB: 154422/SP) - Advogado: Adriano Ramires (OAB: 165675/SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: Vanildo Benedito Machado (OAB: 106484/MG) - Advogado: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB: 112980/SP) - Advogado: ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO (OAB: 132669/SP) - Advogada: ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB: 97509/SP) 0534743-33.2010.8.26.0000 (990.10.534743-6) - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Nelson Franzin - Agravado: Aes Tiete S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: WELSON OLEGARIO (OAB: 97362/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) - Advogado: WERNER GRAU NETO (OAB: 120564/SP) 0540102-61.2010.8.26.0000 (990.10.540102-3) - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Cristina Rosangela dos Santos Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MICHEL KAPASI (OAB: 172940/SP) - Advogado: MAICK WALACE AGOSTINHO (OAB: 261696/SP) 0541272-68.2010.8.26.0000 (990.10.541272-6) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Rhodia Brasil Ltda (Sucessor(a)) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA DO RECURSO, V.U. - Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) 0541723-93.2010.8.26.0000 (990.10.541723-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Albano Marrique da Silva - Agravante: Antonia Maria da Conceição - Agravante: Anderson Fabiano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Agravante: Cristiane Fernandes da Silva - Agravante: Giancarlo Guimarães - Agravante: Sebastião José de Oliveira Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu (Atual Denominação) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Advogado: Liberato Manrique da Silva (OAB: 100249/SP) 0541997-57.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Batatais - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Salvador Spina Neto - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Negaram provimento ao agravo regimental. V. U. - Advogado: GUSTAVO [Conteúdo removido mediante solicitação] DEFINA (OAB: 168557/SP) - Advogada: Livia Maria Macagnan Ciciliati (OAB: 280028/SP) 0544474-53.2010.8.26.0000 (990.10.544474-1) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: João Negrini Filho Agravante: Demop Participações Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) 0545665-36.2010.8.26.0000 (990.10.545665-0) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Costa Rica Habitacional Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: FERNANDA CASSIA DE MACEDO (OAB: 228035/SP) - Advogada: PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOTTI (OAB: 161561/SP) 0547250-26.2010.8.26.0000 (990.10.547250-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Wanderley Sebastião Fernandes - Agravado: Sandra de Fátima Unglert Fernandes - Interessado: Organização Não Governamental Fiscais da Natureza - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB: 203037/SP) - Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Advogado: CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB: 88206/SP) - Advogada: CINTIA SERRANO CORREIA (OAB: 256511/SP) 0550017-37.2010.8.26.0000 (990.10.550017-0) - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Progresso Emprendimentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º