Página 1314 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1314 Nº 1000377-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lavinia Tereza Ferreira Bastos Lucchesi - Apelado: Abigail Martinez Paulussi - Apelado: Meire Lucia Monteiro - Apelado: Nazim Chucaci - Apelado: Ines Claro Gunes de Amorim - Apelado: Maria Antonia de Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marluce Roodrigues de Noronha Ferreira - Apelado: Silvia Echevarria Aznar - Apelado: Regina Aparecida Ferreira Rocha Apelado: Dulce de Lima Mesquita - Apelado: Benedita Cleonice Cantarelli Costa - Apelado: Maria Emilia Gomes Rodrigues Apelado: Benvinda da Conceição Ganança Rodrigues - Apelado: Ines Almeida Silva Torres - Apelado: Maria Iracema Vendrame - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000377-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lavinia Tereza Ferreira Bastos Lucchesi - Apelado: Abigail Martinez Paulussi - Apelado: Meire Lucia Monteiro - Apelado: Nazim Chucaci - Apelado: Ines Claro Gunes de Amorim - Apelado: Maria Antonia de Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marluce Roodrigues de Noronha Ferreira - Apelado: Silvia Echevarria Aznar - Apelado: Regina Aparecida Ferreira Rocha - Apelado: Dulce de Lima Mesquita - Apelado: Benedita Cleonice Cantarelli Costa - Apelado: Maria Emilia Gomes Rodrigues - Apelado: Benvinda da Conceição Ganança Rodrigues - Apelado: Ines Almeida Silva Torres - Apelado: Maria Iracema Vendrame - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001127-77.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. A. C. - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi (OAB: 290313/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002268-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Domingos Pistelli (E outros(as)) - Apelado: Anita Raw Vainer - Apelado: Breno Mello Valente Apelado: Dorival Guerreiro - Apelado: Denise Ribeiro de Oliveira - Apelado: Djalma D avila Leal - Apelado: Elisio Ferreira Neto - Apelado: Kátia Babin Correa Kalaes - Apelado: Elias Gouvea Faddul - Apelado: Maria Longo Calefi - Apelado: José Valdir Calefi - Apelado: Nahires Luiza Silveira Orsolini - Apelado: Maria Cristina Amaral Tocci de Paiva Per - Apelado: Rodrigo Testa Valencise - Apelado: Roselane Santos da Silva - Apelado: Sebastião Valencise Neto - Apelado: Oswaldo Salvador Princitto - Apelado: Sylvia Maria Silveira Orsolini Fernandes - Apelado: Virgilio Frugoli - Apelado: Haydée de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento - Apelado: Miriam Barbosa Faddul Nunes - Apelado: Marcio de Castro - Apelado: Eliana Nascimento Minicucci - Apelado: Maria do Carmo Amaral Tocci Piedade - Apelado: Maria Edileuza Almeida da Cunha - Apelado: Marcelo de Castro - Apelado: Ricardo Vainer - Apelado: Francisca Testa Valencise - Apelado: Ascanio Ruy Orsolini - Apelado: Sueli Domingos - Apelado: Carmello Calderoni - Apelado: José Mentor Guilherme de Mello Netto - Apelado: Antonio Luiz Calefi - Apelado: José Albuquerque de Carvalho - Apelado: Francisca Princiotta - Apelado: Marcilio de Castrom - Apelado: Elizabeth de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento - Apelado: Ivone Vassao dos Santos - Apelado: Aparecido Wagner Boari - Apelado: Roldao Pacca Vassao - Apelado: Christina Carneiro de Castro - Apelado: Luis Arnaldo Leal - Apelado: Luiz Alberto Neves Valente - Apelado: Jose Bento de Camargo - Apelado: Almir Ribeiro de Oliveira - Apelado: Tania Maria Ferreira - Apelado: Yara Carvalho Gama - Apelado: Antonio Sérgio Silveira Orsolini - Apelado: André Marques - Apelado: Maria Lucia de Castro Dias - Apelado: Regina Aparecida Vendrini de Almeida - Apelado: Olga Francisca Domingos - Apelado: Maria Guimarães Pistelli - Apelado: Laura Furmankiewicz Frugoli - Apelado: Humberto Alves Tocci Filho - Apelado: Esmeralda de Oliveira Boari - Apelado: Assis Mentor Couto Mello - Apelado: Aparecida Calefei - Apelado: Débora Martins Vassao - Apelado: Teresa Cristina Leal Barreiros - Apelado: Lenita Rosa D andrea Marques - Apelado: Assis Mentor de Mello Filho - Apelado: Marlene Calderoni Cavaliere - Apelado: Zenaide de Oliveira Salgado - Apelado: Marcia Regina de Almeida - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Corrêa - Apelado: Denilson Roque de Castro - Apelado: Odair Santos da Silva - Apelado: Marcia Barbosa Faddul - Apelado: Marlene Santos da Silva - Apelado: Luciana Cristina D andrea Marques - Apelado: Elisio Ferreira Filho - Apelado: Maria Denise Tocci Parra - Apelado: Alzi Boari - Apelado: Ricardo Barbosa Faddul - Apelado: Luis Carlos Maia Carvalho - Apelado: Maria Leonardo Calderoni - Apelado: Dorcas Vassao Carneiro - Apelado: Eneida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento Jungman - Apelado: Célia Martins Leal - Apelado: Vera Lúcia Neves Valente Palácio - Apelado: Jesse Martins Vassao - Apelado: Claudia Carneiro de Castro - Apelado: Yolanda Neves Valente - Apelado: Irece Santos da Silva - Apelado: Marcia Calderoni - Apelado: Encarnação Mentor Couto Mello - Apelado: Catarina Babin Correa - Apelado: Antonio Mentor de Mello Sobrinho - Apelado: Carlos Alberto Leal - Apelado: Angélica de Maria Mello de Almeida - Apelado: Dinorah Roque de Castro - Apelado: Gisele de Camargo Masoletto - Apelado: Ricardo Augusto Oliveira Salgado - Apelado: Humberto Alves Tocci Neto - Apelado: Lucimar Salgado Dionizio - Apelado: Salvador Calefi - Apelado: Arlindo Domingos - Apelado: Elídio Eloi da Silva - Apelado: Clarinda Amaral Tocci - Apelado: Julio Babin Correa - Apelado: Iolanda Pandolfi de Camargo - Apelado: Vanessa de Cassia Ferreira - Apelado: Durvalina Carneiro de Castro - Apelado: Ricardo Salgado - Apelado: Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento - Apelado: Antonio Carlos de Almeida - Apelado: Maria Batista O. Guerreiro - Apelado: Luiza Ribeiro de Oliveira - Apelado: Érica Aparecida da Cunha - Apelado: Roldão Pacca Vassao Filho - Apelado: Francisco Nascimento - Apelado: Hilza Barbosa Faddul Apelado: Alice Helena de Oliveira Vassao dos Santos - Apelado: Jefferson Pandolfi de Camargo - Apelado: Benedito Rodrigues Cunha - Apelado: Inez Guimarães Pistelli - Apelado: Marilia Cristina de Almeida - Apelado: Eloah de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento Martins - Apelado: Romeo Ribeiro de Oliveira - Apelado: Hamilton Oliveira Salgado - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º