Página 572 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 572 (OAB: 32249/SP) 139 - 994.08.185622-7/50001 (0778058.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Xavier Embargante: Simao Miguel Simao - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Arlete Tomazine (OAB: 208197/ SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) 140 - 994.08.187395-8/50001 (0775826.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Roque & Seabra Negocios Imobiliarios S/c Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Advogado: Karina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Valor (OAB: 228890/SP) - Advogado: Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) 141 - 994.08.187469-0/50001 (0775754.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho Embargante: J C Comercial e Importadora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) - Advogado: Patricia Fernandes Calheiros (OAB: 275535/SP) - Advogado: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) 142 - 994.08.188358-4/50001 (0775486.5/4-01) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Valdir Carlos Boscatto Junior - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) 143 - 994.08.190070-0/50001 (0771144.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho Embargante: Colmeia Fenix Cooperativa de Trabalho de Multiplos - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Hofling (OAB: 21544/SP) - Advogado: Edgar Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 144 - 994.08.190786-0/50001 (0771652.5/3-01) - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Marino Neto - Embargante: Aniceo Chade - Embargante: JAMIL CHADE - Embargante: Oswaldo Chade - Embargado: Prefeitura Municipal de Tupa Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) - Advogado: Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB: 237382/SP) - Advogado: Demanir Dorte (OAB: 142168/SP) - Advogado: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) 145 - 994.08.196433-0/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Geraldo Xavier - Embargante: Joao Batista Passarin - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) Advogada: SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB: 193855/SP) - Advogada: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) 146 - 994.08.197074-0/50001 (0757474.5/8-01) - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator Gonçalves Rostey - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Embargado: Paulo de Tarso Buongermino Coelho Embargado: Sylvio Coelho - Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Buongermino Coelho (OAB: 71058/SP) - Advogado: Sylvio Coelho (OAB: 9634/SP) 147 - 994.08.199649-2/50002 (0754203.5/2-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/SP) - Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) 148 - 994.08.199766-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ivani Fuser Loeb - Advogado: Beatriz D Abreu Gama (OAB: 119579/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Advogado: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) 149 - 994.08.200858-1/50002 (0754537.5/6-02) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Vemarcoop Cooperativa de Trabalho Em Vendas e Telemarketing - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/SP) - Advogado: Patricia C. M. Rodrigues Magalhaes (OAB: 214375/ SP) 150 - 994.08.207807-0/50001 (0763994.5/0-01) - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Planning - Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao Advogado: Jose Edgard da Silva Jr. (OAB: 99062/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) 151 - 994.08.214455-0/50002 (0751520.5/7-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marino Neto - Embargante: Casas Fraternais O Nazareno - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) 152 - 994.08.214521-9/50001 (0751799.5/7-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator João Alberto Pezarini - Embargante: Aresio Sanches (espólio) - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) - Advogado: Sergio Luiz Lima Moraes (OAB: 112129/SP) 153 - 994.09.006944-7/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Mario Joel Malara - Embargado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) 154 - 994.09.012155-4/50002 (0896507.5/6-02) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Ginez Martinez. - Advogado: Adelaine Cristina Sementille (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º