Página 571 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 571 194291/SP) - Advogado: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) - Advogado: Aurino [Conteúdo removido mediante solicitação] Xavier Passinho (OAB: 116219/ SP) 121 - 994.08.116150-4/50001 (0818388.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Ivani Fuser Loeb - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) - Advogado: Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/ SP) - Advogado: Marcia Vasconcellos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) 122 - 994.08.116257-8/50001 (0818443.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Marcondes Machado Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Hipercon Terminais de Cargas Ltda - Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Advogado: Sylvio Antunes de Carvalho (OAB: 12812/SP) 123 - 994.08.116269-1/50001 (0818462.5/7-01) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Marcondes Machado - Embargante: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Rodini (OAB: 137113/SP) 124 - 994.08.116271-3/50001 (0818464.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcondes Machado Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Ultratec Engenharia S/A - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Advogado: Vilma Brogini (OAB: 50700/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Goncalves (OAB: 17342/SP) 125 - 994.08.144110-2/50001 (0833627.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Marcondes Machado - Embargante: Acisa Associação Comercial e Industrial de Santo Andre - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves Freitas (OAB: 149331/SP) - Advogado: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) 126 - 994.08.144126-9/50001 (0833645.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Construtora Coni Ltda - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sisconeto (OAB: 149408/SP) 127 - 994.08.144143-9/50001 (0833605.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcondes Machado Embargante: Martins e Salvia Advogados - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcia de Lourenço Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) 128 - 994.08.144153-6/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Marcondes Machado - Embargante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Embargado: Saad Saad Advogados - Advogado: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/ SP) - Advogado: Jorge Wagner Cubaechi Saad (OAB: 77908/SP) 129 - 994.08.144285-0/50001 (0833262.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcondes Machado Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Churrascaria Rodeio Ltda - Advogado: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Advogado: Ernani de Paula Contipelli (OAB: 158072/SP) 130 - 994.08.151634-0/50001 (0826761.5/5-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto Pezarini Embargante: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Silvia Roxo Barja Galante (OAB: 183959/SP) - Advogado: Viviane de Barros Zampieri de Lemos (OAB: 202690/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 131 - 994.08.153940-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Cledson Cruz - Embargado: Ivone Jose Cardoso Cruz - Advogado: Andrea [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida (OAB: 210367/SP) - Advogado: Cesar Antonio Alves Cordaro (OAB: 45140/SP) - Advogado: Cledson Cruz (OAB: 67275/ SP) 133 - 994.08.154448-3/50001 (0843576.5/5-01) - Embargos de Declaração - Embu - Relator Wanderley José Federighi Embargante: Hugo Eneas Salomone - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (OAB: 206583/SP) - Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira da Silva Lantyer (OAB: 140786/SP) 135 - 994.08.167844-2/50001 (0851558.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Elevadores Otis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Guilherme Silveira (OAB: 236572/SP) - Advogado: Jose Mauro Motta (OAB: 150802/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) 136 - 994.08.171363-2/50001 (0855333.5/0-01) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Geraldo Xavier - Embargante: Serra Azul Water Park S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Itupeva - Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP) - Advogado: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) 137 - 994.08.171671-2/50002 (0855476.5/3-02) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Geraldo Xavier - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Sao Paulo Companhia Nacional de Seguros Gerais - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Advogado: Jose Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 252541/SP) - Advogado: Rubiana Aparecida Barbieir (OAB: 230024/SP) - Advogado: Suzana Correa Araujo (OAB: 224355/SP) - Advogado: Thiago de Lima Laranjeira (OAB: 262168/SP) 138 - 994.08.183404-5/50002 (0778960.5/1-02) - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Osvaldo Palotti Junior Embargante: Sociedade Agro Pecuaria S. Carlos Ltda (sucessora de Industria Carlos Facchina S.a) - Embargado: Prefeitura Municipal de Taubate - Advogado: Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP) - Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º