Página 321 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 321 Sala 110 Nº 994.08.107189-0/50001 (0812372.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Silvana de Jesus Lima Silva (e Outros) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - RECURSO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - FORUM JOÃO MENDES SALA 1700) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.114320-4 (0819944.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Ordem dos Advogados do Brasil Seçao de Sao Paulo - Agravado: Ministerio Publico - DIANTE DA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DE FLS. 205. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.114386-7/50001 (0819898.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Seong Il Ha - ... ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO S.T.J. ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Yara de Campos Escudeiro Paiva (OAB: 74238/SP) Tetsuo Shimohirao (OAB: 16513/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.145461-4 (0834203.5/1-00) - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose M Chalita e Filhos Ltda - ... DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB: 212314/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.147760-6/50001 (0825280.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO (COORDENADORIA) SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES.... ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO S.T.J. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Paulo Goncalves da Costa Junior (OAB: 88284/SP) - Jose Benedito de A Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.150223-6 (0827913.5/5-00) - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Joao Sebastiao de Moraes - Apelado: Joao Sebastiao de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - RECURSOS SOBRESTADOS (COORDENADORIA) SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.157520-9/50001 (0848768.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alberto Joao Magalhaes - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - RECURSO SOBRESTADO (COORDENADORIA - FORUM JOÃO MENDES - SALA 1700) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Marion da Sylvia de La Roca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.159010-8/50002 (0847057.5/8-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Setsuko Suguino (e Outro) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.169916-1/50001 (0852967.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jaqueline da Silva Martins Sodero - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - RECURSO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - FORUM JOÃO MENDES SALA 1700) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.170579-1/50001 (0853710.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bom Boi Churrascaria Ltda - Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, BAIXANDO-SE OS AUTOS, OPORTUNAMENTE, À VARA DE ORIGEM. ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Danielle Annie Cambauva (OAB: 123249/SP) - Luiz Jose Ribeiro Filho (OAB: 230099/SP) - Nathalia da Paz Santos (OAB: 268449/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.177441-7/50001 (0859337.5/7-01) - Embargos de Declaração - Mococa - Embargante: Armindo Quillici Neto Embargado: Fundação Municipal de Ensino de Mococa Antonio Carlos Massaro - ... REGULARIZE,POIS, O RECORRENTE O DEPÓSITO EM GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) - Odenir Donizete Martelo (OAB: 109824/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.178903-9/50002 (0861972.5/6-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juraci Dias da Silva e Outros - RECURSO SOBRESTADO (COORDENADORIA) SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.182703-0 (0779374.5/0-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Dirce Orlando Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DIANTE DA DECISÃO DE FLS. 196/197, BAIXEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º