Página 322 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 322 Nº 994.08.195030-4/50001 (0766760.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Manoel Luiz Irmao (e Outros) - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO S.T.J. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.200398-7/50001 (0752865.5/6-01) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Vanderlei de Araujo e Outro - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Cesarino Carvalho Junior - Interessado: Jose de Nadai e Outro - PROVIDENCIEM OS RECORRENTES DE FLS. 904/1595 E 1597/2296 A COMPLEMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Vanderlei de Araujo (OAB: 36541/SP) - Raymundo Jorge Nardy (OAB: 142135/SP) - Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.202541-8/50001 (0760730.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Hermogenes Jorge dos Santos (aj) - ... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO S.T.J. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Luiz Sergio Trindade (OAB: 142821/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.204073-2/50001 (0760000.5/3-01) - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Embargante: Andreza Aparecida da Silva (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - FLS. 226/227: (PET.PROT.1190917-0) MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 222/223, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ... INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.217973-6 (0746551.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Apelante: Horse Power Transportes Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario do Vale do Paraiba - ANTE A CERTIDÃO RETRO E REGULARIZADOS OS AUTOS, PROSSIGA-SE. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Regiane Munhoz (OAB: 254473/SP) - Vanessa Facuri (OAB: 266302/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Laisa da Silva Arruda (OAB: 184401/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohen (OAB: 83482/ SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.003952-7/50001 (0900041.5/9-01) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Anita Barbosa Quintiliano (e Outros) - Embargado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatão - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - PROVIDENCIE OS RECORRENTES A COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO, BEM COMO DO PREPARO, DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Sandra Mara [Conteúdo removido mediante solicitação] Diniz (OAB: 93918/SP) Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.010286-0/50001 (0895816.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Reginaldo Ferreira Lopes (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - FORUM JOÃO MENDES SALA 1700) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.021022-0/50001 (0888741.5/8-01) - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Elquides Gonçalves Junior e Giseli Bassi Gonçalves - Embargado: Prefeitura Municipal de Lins - ... DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) - Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.029453-0 (0875751.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Luiz de Andrade - Apelante: Jose Elias Cassemiro - Apelante: Joao Thenorio Rodrigues - Apelante: Manoel Calderan - Apelante: Aparecido Alves Pedroso - Apelante: Josemar Silveira da Silva - Apelante: Paulo de Castro Matsumoto - Apelante: Wilson Martins - Apelante: Graciano Nogueira - Apelante: Oswaldo Lino de Arantes - Apelante: Silvio Vieira Silva - Apelante: Jose Julio Nicolau - Apelante: Luiz Carlos Dias Apelante: Aparecido Modesto de Oliveira - Apelante: Antonio Ferreira Caetano - Apelante: Joaquim Roberto Mariano - Apelante: Edvaldo Martinez Silveira - Apelante: Antonio Carlos Vioto - Apelante: Francisco Gonçalves - Apelante: Carlos Duarte Filho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO SOBRESTADO. (COORDENADORIA FORUM JOÃO MENDES - SALA 1700) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.030912-0 (0876943.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Sargiani Hernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - J. OPORTUNAMENTE. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.261540-3 (0959002.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Roberto Cardoso Murisset - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - PROVIDENCIE O RECORRENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB: 40152/SP) - Antonio Anderi (OAB: 64568/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.262071-7 (0959530.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Francisco Gutierrez - Apelante: Andre Maximiliano Moron Machado - Apelante: Amelia Aparecida Stefani de Medeiros - Apelante: Edson Rodrigues Caçao - Apelante: Marcelo Bruder Santini - Apelante: Marcelo Murat - Apelante: Moises Moreira - Apelante: Monica Amendola - Apelante: Saint Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º