Página 1915 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1915 447 - 1024080-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Dimitri Bibikoff - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 21) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 489) 448 - 1024893-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA VIDA E DOS DIREITOS CIVIS - IDCON - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) - Advogado: Mangomery Salmenton Coronel (OAB: 83731/SP) 449 - 1024953-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Csa California Ltda Epp - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) (Fls: 20) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) 450 - 1025102-79.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Joel Rigoni Costa - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP) (Fls: 11) - Advogado: Helder Ribeiro Machado (OAB: 286168/SP) (Fls: 11) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) 109 - 1025628-86.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Arthur Corbo Forlin - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 166) - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) (Fls: 166) - Advogada: Thais Azrak Martineli (OAB: 365136/SP) (Fls: 15) 110 - 1025695-18.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Hellen Susie de Moura Braatz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP da Policia Civil do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) (Fls: 16) - Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) (Fls: 135) Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 207) 170 - 1026589-27.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: G. C. D. A. (Justiça Gratuita) - Interessado: E. de S. P. - Advogada: Renata de Carlis [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 174932/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador) 111 - 1026659-11.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Marilu Natalina Pastor Alves - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 14) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/ SP) (Procurador) 561 - 1027298-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Industria Auto Metalurgica S/A - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Pinto (OAB: 66614/ SP) (Fls: 16) 451 - 1027556-75.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Jaqueline Soares Castro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 75) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) 452 - 1028086-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Edina Benedita Garcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Clara Lourenço da Rocha Theodoro - Apelada: Claudia Picheco - Apelada: Geni Siqueira Lima - Apelado: Izilda Andrade Mello - Apelado: João Batista Coelho - Apelada: Leda Maria Moraes - Apelada: Luzia Silva Aragão Caetano - Apelada: Maria da Consolação Magalhães Morais - Apelada: Maria de Lourdes Campos Bretas - Apelada: Maria Isidora Flaibam Giovanelli - Apelada: Maria Leite Inácio - Apelada: Maria Lucia Soares Salles - Apelado: Nilson de Paula Toledo - Apelada: Paulina Romaniv - Apelado: Paulo Cezar Brito Negreiros - Apelado: Rivail Agnaldo Domenis - Apelado: Maurilio Ambrosio - Apelada: Mirian Simionato Gutierres Ignácio - Apelada: Naide Batista - Apelada: Nair Gonçalves Leite Apelada: Neusa Maria Dias de Carvalho - Apelada: Neuza Maria Lotti - Apelado: Sakae Nishimura - Apelada: Sandra Maria Cotait - Apelada: Selvina Lemes da Paixão - Apelada: SONIA MARIA RIBEIRO ROSA - Apelada: Valdelice Maria de Almeida - Apelada: Zelinda Aparecida Baio - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 392) - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º