Página 1914 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1914 440 - 1021398-67.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Jaime Moreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Fls: 266) - Advogada: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 274326/SP) (Procurador) (Fls: 265) - Advogada: Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP) (Fls: 58) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Fls: 59) 441 - 1022573-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Sônia Maria Serra Azul Guimarães - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência-SPPREV - Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) (Fls: 135) 442 - 1022941-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: MADIANA DE SAO GERALDO BARBOSA LOSADA e outros - Apelante/A.M.P: MARIA FATIMA DE CASTRO OSORIO DE OLIVEIRA - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP) (Fls: 17) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 17) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 194) 443 - 1023093-16.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Heloisa Helena Francisco Genio - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Fls: 127) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Fls: 160) - Advogada: Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) (Fls: 12) 444 - 1023150-28.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: ANA MARIA BALTUILLE e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) 106 - 1023619-57.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ana Liarte - Embargte: Jucimara Aparecida de Oliveira Mion (Justiça Gratuita) - Embargdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Advogada: Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP) 445 - 1023786-38.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ana paula de oliveira araujo e outro - Apelado: angela aparecida pinto - Apelado: aparecida brandão velloso - Apelado: celia aparecida pierini baldini - Apelado: celina izabel de jesus soares - Apelado: cleonice aparecida de moraes - Apelado: dilma aparecida de aquino - Apelado: donizeti tadeu vieira - Apelado: edna chaves - Apelado: emilli aparecida de oliveira almeida - Apelado: enir guedes cara guimaraes - Apelado: felicio oliveira de carvalho - Apelado: gildo eloi aparecido da silva - Apelado: gleidenaide [Conteúdo removido mediante solicitação] bonfim de lima - Apelado: helena aparecida magalhaes - Apelado: izildinha batista - Apelado: karen miyuki asano - Apelado: luis roberto do nascimento - Apelado: luzinete quintino da fonseca candido - Apelado: meire carretero - Apelado: monica scalercio da cruz - Apelado: patricia das dores - Apelado: perciliano seckler Apelado: reginelde da silva [Conteúdo removido mediante solicitação] lima - Apelado: renata helena da silva moreira - Apelado: rita da luz silva felisberto - Apelado: rogerio augusto cuccatto - Apelado: roseli aparecida dos santos - Apelado: sandra aparecida de castro - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Fls: 431) - Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) (Fls: 444) 107 - 1023937-67.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Adriano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso Filho (OAB: 130815/SP) (Fls: 318) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) 446 - 1023940-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Diva Médici Dal Fabro (Justiça Gratuita) - Apelada: MIRIAN AYRES ISSA RAMALHO (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Elenice Santos Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Ione de Almeida e Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Sonia Maria Rotoli Fernandes (Justiça Gratuita) Apelada: Maria Silvia Tampellini Furlan (Justiça Gratuita) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) 108 - 1024063-88.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Newton Jorge - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP) (Fls: 10) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º