Página 1816 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1816 0103016-58.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: JOSE ERIVALDO BEZERRA BELIZ - Apelante: JAMES ALBERTO GRAMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 415) - Advogado: Luiz Fernando Fagundes (OAB: 220806/SP) 0108002-21.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: ROBERTO TRINDADE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (Fls: 184) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 184) 0109178-35.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: MARCELO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Cesar Arantes (OAB: 182128/SP) (Fls: 83) - Advogado: Jonathan’s de Jesus Silva (OAB: 391304/SP) (Fls: 83) 0908622-15.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Walter da Silva Recorrente: Everton Baptistella - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 21621/SP) (Fls: 66) 1002453-47.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ricardo Secco de Carvalho Helt e outro - Apelante: Rodrigo Secco de Carvalho Helt - Apelante: Jefferson dos Santos Costa - Apelante: Leonardo Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 184412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 288) - Advogada: Odilia Aparecida Prudêncio (OAB: 321502/SP) (Fls: 195) - Advogado: Rubens de Oliveira Barbosa (OAB: 315769/SP) (Fls: 217) - Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) (Fls: 323) 1007256-51.2017.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Recte/Qte: F. A. I. M. - Querelada: R. G. V. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcel Vajsenbek (OAB: 267026/SP) (Fls: 10) - Advogada: Daniela Basile (OAB: 188441/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 1500209-43.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: JHONATA HENRYKE SATURNINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Domenico Bizzarro Neto (OAB: 387029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240) 1500764-26.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabricio Padial Costa - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 289) - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 289) 1502232-59.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: EMERSON BARBOSA PIRES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 1502638-80.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Douglas Santana [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Pessoa (OAB: 283689/SP) (Fls: 170) 1502824-06.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Marcos Rubens Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 262) 1503715-27.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Charles Verdani Duraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sonia Aparecida de Carvalho (OAB: 148006/SP) (Fls: 74) 2156061-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Louveira - Relator Hermann Herschander - Impetrante: F. C. T. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de L. - Advogado: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves (OAB: 373454/SP) 3000225-91.2013.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Adriano [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helton Honorato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 235826/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 3000342-03.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º