Página 1817 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1817 Herschander - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Murilo Regatieri Zacarias Almeida - Apdo/ Apte: Maike Barbosa Fernandes Justino - Advogada: Carla Andrea [Conteúdo removido mediante solicitação] de Rezende (OAB: 243405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 410) - Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) (Fls: 131) 3001363-06.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Flavio Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Cristina Rizzo (OAB: 218806/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 3004522-13.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Walter da Silva - Apelante/ A.M.P: MARIA DE FATIMA GOMES - Apelado: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) (Fls: 20) - Advogado: Widmark Dione Jeronimo (OAB: 258879/SP) (Fls: 111) 3004827-61.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi Apelante: Josemar [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Piantcoski Martins (OAB: 376718/SP) - Advogado: Gabriel Teixeira Santos (OAB: 409768/SP) 3009453-90.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Franklin Leite de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 7000585-15.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Igor Aparecido Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 22) - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 7000782-39.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Walter da Silva - Agravante: Kaique Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4) 7001239-02.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Lucas Neves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) 7001585-76.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Marques Rodrigues - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 7001789-94.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ricardo Luiz da Silva Lira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 09) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 7001963-32.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Marques Rodrigues - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 7002261-67.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Laerte Marrone - Agravante: Jose Petrucio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 81) - Advogada: Maria Cecilia Remoli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 7002398-77.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Edney Silva Quaresma [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04) - Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 7003115-89.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Daniel Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 27) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 7003177-32.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Patrick Fernandes de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 7003384-31.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Paulo Eden Coqueiro Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 7004063-31.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º