Página 1815 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1815 - Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) (Fls: 281) 0048729-65.2007.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Suel [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 305vº) - Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) 0049121-61.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Domingues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 306) 0053262-16.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: M. dos S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 272) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 272) 0055328-66.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: WALTER FERREIRA DA SILVA - Apte/Apdo: DANILO [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 542) - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 542) - Advogado: Reifer Rodrigues Ferreira (OAB: 358976/SP) (Fls: 196) - Advogada: Gislaine Teixeira Santos (OAB: 387583/SP) (Fls: 196) - Advogado: Jeovane Costa Cavalcanti (OAB: 371993/SP) (Fls: 548) - Advogado: Wayne Abreu Ravagnani (OAB: 367052/SP) (Fls: 548) 0066725-93.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: FABIOLA FINUCCI - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 181) 0075741-18.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ADHEMAR LUIZ VOLPE - Advogado: Walter Luiz Salomé da Silva (OAB: 182715/SP) (Fls: 391) 0076527-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Luciano costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 190v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 190v) 0080240-30.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Felipe de Godoy Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 201) - Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) (Fls: 201) 0083064-98.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonzaga da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leila Rocha Sponton (Fls: 201) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 201) 0083491-95.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: Caroline Rodrigues dos Santos - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 299) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 299) 0085389-07.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Jhon Emerson Rozário de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 157) - Def. Público: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Fls: 157) 0087583-77.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROGER ZANINI MARTINELI - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 132) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0096463-10.2007.8.26.0050 - Processo Físico (993.08.044781-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: José Purita Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 277) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 277) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º