Página 1814 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1814 0025019-33.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Matheus Jose Lopes Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Everton Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 376010/SP) (Fls: 106) - Advogado: Marcelo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 361175/ SP) (Fls: 106) 0025303-60.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Cleir Arcangelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Martins Joaquim (OAB: 82375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 329) 0025399-12.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 182) 0027950-71.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Carlos Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 370) - Def. Público: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Fls: 370) 0028947-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco de Lorenzi Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DOUGLAS MACHADO LOPES - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 249) - Def. Público: Luana [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral (OAB: 258990/SP) (Fls: 249) 0031091-41.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 302) - Advogado: Félix Ricardo Nonato dos Santos (OAB: 207023/SP) (Defensor Público) (Fls: 302) 0036340-19.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: A. G. da S. e outros - Apelante: A. A. de O. e outros - Apelante: C. O. S. - Apelante: L. V. do A. - Apelante: M. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Adriana Aires Alvarez (OAB: 137984/SP) (Fls: 108-AP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 2848) - Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/ SP) (Fls: 2711) - Advogado: Ivan Voigt (OAB: 188732/SP) (Fls: 1264) - Advogado: Henrique Zigart [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 386652/SP) (Fls: 2786) - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) 0036626-84.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leir Neres dos Santos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 138) - Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 138) 0038493-37.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ivan Macedo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 270) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 270) 0039640-06.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jussara Lima Barbosa - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 169) 0044970-52.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Danilo Antônio Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 269) - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) 0045086-48.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Edivaldo Cassimiro Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 191) 0045444-13.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: LUCAS ROSA RESENDE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Def. Público: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Fls: 260) 0047530-25.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: LEANDRO MORAES DUARTE e outro - Apelante: JOSE ANTONIO DA SILVA - Apelante: LUCIANO JOSE BONFIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sônia Regina de Jesus Oliveira (OAB: 186693/SP) (Fls: 279) - Advogado: Rubens Pinheiro (OAB: 129104/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 437) - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 437) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º