Página 1155 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1155 de votos, deram provimento parcial ao recurso, vencido em parte o terceiro juiz, apenas no tocante ao regime de juros da Lei 11.960/09, que declarará. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 20/18) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 383) 0022385-26.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Juliana Patricia de Oliveira Custodio Loureiro (Justiça Gratuita) - Reexame necessário, considerado interposto, e recurso voluntário improvidos. V.U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) (Fls: 25) 0022694-89.2012.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Antonia de Angelo Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Selma Lúcia Doná (OAB: 178655/SP) (Fls: 07) 0023037-77.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Andre Luiz Oliveira Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o relator sorteado que o provia parcialmente e declarará. Acórdão com o segundo juiz. - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) (Fls: 20) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) 0023170-56.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Irene Bento de Jesus Cruz (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) (Fls: 51 - apenso) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) (Fls: 341) - Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) 0024227-75.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Deodato de Jesus Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o terceiro juiz. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) 0025550-87.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Claudio de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP) (Fls: 07) 0026545-31.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: João Eduardo Dado Leite de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o revisor. Acórdão com o terceiro juiz. - Advogada: Marina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 184165/SP) Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) 0026635-39.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargte: Paulo Galdino e outros - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Receberam os embargos da parte autora como agravo interno e por maioria de vootos, negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o segundo juiz, no capítulo da Lei 11.960. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/ SP) 0026635-39.2012.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Paulo Galdino e outros - Receberam os embargos da parte autora como agravo interno e por maioria de vootos, negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o segundo juiz, no capítulo da Lei 11.960. Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0028266-81.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ligia Minello (Justiça Gratuita) - Embargos acolhidos para reconhecer a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que novo julgamento seja proferido. V.U. - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) 0029422-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Alessandro de Freitas [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) 0029909-45.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eduardo Sales Pitta (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 13) 0030019-48.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: João Vitor Konradt Santos - Apelado: Universidade Estadual Paulista (unesp) julio Mesquita Filho Campus Exp do Lit Paulista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Jewtuszenko (OAB: 133928/SP) - Advogado: Alan Jewtuszenko (OAB: 263779/SP) - Advogado: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) 0030913-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Uilian Robson Clislei Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º