Página 541 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de December de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 541 0025474-28.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Djanira Maria Salgado (Assistência Judiciária) e outros - Interessado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 17) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 17) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Fls: 184) 0029642-73.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sueli Imaculada Braga Martucci (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Paulo Freitas Gomes de Sá (OAB: 310359/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) 0040160-25.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Valci Soares Cardoso (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: dirigente de ensino da capital região sul 2 - Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/ SP) (Procurador) 0067885-34.2010.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Dalva Hassue Kaneiwa Yoshioka e outro - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao Campinas Oeste - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 16, 23) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) 9000774-11.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: La Cocagne Jardim-serviços Culinários Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Guimaraes [Conteúdo removido mediante solicitação] Togeiro (OAB: 91609/SP) (Fls: 58) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 53) 9000883-49.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Chemiclene Com Prod Químicos Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 23) 9001043-16.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: G. A. Com de Correias Transportadoras Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 22) 9001294-34.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Boman Repuxacao e Metalurgica Lt - Recorrido: Antonio Carlos Mangini - Recorrido: Darci de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mangini - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) 9001314-88.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Com Imp Tem Tem Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 0025068-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Breno Rosa Orem (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/ SP) - Advogada: Cecilia Conceicao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nunes (OAB: 128313/SP) 0035631-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Axis Informatica Ltda - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/ SP) 0049523-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Moacir Peres - Agravante: Bruna Lais Ventura Paiao Micro Empresa - Agravado: Prefeito Municipal de São Jose do Rio Preto - Agravado: Secretario Municipal de Planejamento Estrategico Ciencia Tecnologia e Inovação do Municipio de São Jose do Rio Preto - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues (OAB: 264521/SP) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) 0077140-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) 0084709-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Antenor Pasquali Neto - Agravado: Delegado de Policia do Setor de Pontuação da Divisao de Habilitação do Detran - Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP) 0098670-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapui - Agravado: Cia Agricola e Industrial Sao Jorge - Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luís Marques (OAB: 169093/SP) - Advogado: Vanderlei Avelino de Oliveira (OAB: 29518/SP) 0102969-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palestina - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Palestina - Agravado: Consorcio Enops Cab - Agravado: Esap S/A Empresa de Saneamento de Palestina - Agravado: Ugilton Cesar de Moraes Garcia - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) - Advogado: Eduardo Gazale Féo (OAB: 168826/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º