Página 330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de December de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 330 no art. 526 do Código de Processo Civil. A agravada, para que apresente contraminuta, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0122325-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Antonio Bastos (E outros(as)) - Agravado: Antonio Herminio Marin - Agravado: Eulália Barreto Bastos - Agravado: Ana Maria Bastos Marin - Agravado: Maria Angela Mantovani Bastos - Vistos, etc... Cumpra-se integralmente fls. 96, certificando-se, se o caso, o decurso para contraminuta. Após, cls. Para voto. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Cid Jose Pupo (OAB: 32019/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0127030-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Em face das informações do MM. Juízo de origem a fls. 163, ou seja, de revogação da r. decisão agravada, diga o agravante se ainda subsiste interesse neste recurso, justificando-o. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0127478-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: GOMES & FIGUEIREDO GRAFICA E EDITORA LTDA (E outros(as)) - Agravante: Expresso Tiete Comercio e Distribuição de Jornal Ltda Me - Agravante: Editora Cor da Imagem Ltda - Agravante: Marly Izepe Godoy - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Por ora, providenciem os agravantes às peças e recolhimento mencionados na certidão de fls. 77, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0186206-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rápido Luxo Campinas Ltda. - Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo Sa - Emtu - Vistos, etc... Por ora, providencie o agravante às peças necessárias para intimação da agravada, bem como o recolhimento da importância das despesas postais, conforme certidão de fls. 290, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0199583-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Biell Materiais e Equipamentos para Escritorio e Informatica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Por ora, providencie a agravante às peças necessárias para intimação da agravada, bem como do recolhimento da importância das despesas postais, conforme certidão de fls. 332, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0202909-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Melco Comércio e Serviços Ltda - Agravado: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - Ipt (Não citado) - Vistos, etc... Providencie a agravante as peças necessárias para intimação da agravada, bem como o recolhimento da importância das despesas postais, conforme certidão de fls. 157, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Celso Luis Olivatto (OAB: 136467/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0205052-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dalva Maria da Silva - Agravante: Deise Aparecida dos Santos Lopes - Agravante: José Carlos Albertini - Agravante: Lourdes Pelegati de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Margareth Felizardo - Agravante: Maria de Lourdes Pavan Francisco - Agravante: Maria Denise Inacio da Silva - Agravante: Maria Madalena da Silva Oliveira - Agravante: Maria Ofélia Rodrigues - Agravante: Monica dos Santos Rosa - Agravante: Odair Qualtieri Garrido - Agravante: Paulo Cezar Silveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Rita Cristina Dantas da Rocha - Agravante: Rita de Cassia da Silva Agravante: Rosileide Timoteo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Silvia Regina Gouveia - Agravante: Sonia Aparecida da Silva - Agravante: Vera Lúcia da Silva - Agravante: Zicula Gonçalves da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Por ora, providencie a agravante às peças necessárias para intimação da agravada, conforme certidão de fls. 122, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/ SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/ SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) - Marcelo Torres Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º