Página 552 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de November de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 552 S A Industria e Comercio - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) Advogado: JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB: 105367/SP) - Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP) 990.10.389629-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Akmon Creacoes e Roupas Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.423212-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Quilon Serviços e Investimentos Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) (Fls: 48 e 54/55) - Advogada: Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) (Fls: 48 e 54/55) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) 990.10.052998-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Aceflan Acessorios Industriais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON TADAO ASATO (OAB: 131602/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/ SP) - Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP) 990.10.070029-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Agravante: Alba Helena Amelia Romano Gasco - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran-sp Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) 990.10.104782-9 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Oswaldo Cheraldini - Agravado: Luiz Franco (Espólio) - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) Advogada: ELISETE FERREIRA BETH PORTELA (OAB: 123410/SP) (Curador Especial) - Advogado: Cesar Romero (OAB: 32018/SP) - Advogado: Jose Imparato (OAB: 32287/SP) - Advogado: CLAUDIO CERERA GIMENES (OAB: 54536/SP) Advogada: MARIA JOANNA CARLOTTO DE CASTRO (OAB: 55163/SP) 990.10.108539-9 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Solange Maria Ferreira - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogada: DEBORA VILELA ROSA RODRIGUES ALVES (OAB: 251257/SP) 990.10.119096-6 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Franco Cocuzza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vera Lúcia Martelli - Agravado: Odila Ondina Bocchi Casari - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB: 247602/SP) - Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP) 990.10.125002-0 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Franco Cocuzza - Agravante: José dos Santos Dutra (Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Instituto de Previdencia do Municipio de Birigui Biriguiprev - Advogado: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Badaró (OAB: 238360/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARANGON PINCERATO (OAB: 186512/SP) 990.10.129016-2 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relator Francisco Bianco - Agravante: Câmara Municipal de Cândido Rodrigues - Agravado: Dejalma Zacarin - Advogado: EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB: 246151/SP) - Advogado: Fernando Cesar Pinheiro de Camargo (OAB: 95967/SP) 990.10.148420-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Advogado: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Peres (OAB: 209779/SP) - Advogado: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB: 100151/SP) 990.10.153529-7 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator Francisco Bianco - Agravante: José Bizzio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB: 26911/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) 990.10.203146-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Distribuidora de Bebidas Unidas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCEL SCOTOLO (OAB: 148698/ SP) - Advogado: EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB: 38057/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) 990.10.203975-7 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator Francisco Bianco - Agravante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Agravado: Kenji Okubo (Espólio) - Advogada: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB: 242593/SP) - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) - Advogado: JAIR PERONE (OAB: 69499/SP) 990.10.204502-1 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Francisco Bianco - Agravante: Orlando Ventrella (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/ SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) 990.10.208848-0 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Prefeitura Municipal de Paulínia - Agravado: José Laurindo Feliciano - Advogada: Sandra Regina Soranzzo Motta (OAB: 113909/SP) - Advogado: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 203788/SP) 990.10.222070-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Libofio Comércio e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º