Página 997 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 997 0003408-83.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Apelado: Dorival Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 0003411-23.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Dip Embargte: Luis Antonio Albieiro - Embargdo: Prefeito Municipal de São José dos Campos - Não se trata de caso a atrair possível retratação, nos termos do parágrafo 3º do art; 543-B, do Código de Processo Civil. v.u. - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Causa própria) - Advogada: Ana Carla Albiero (OAB: 144054/SP) - Advogado: Ricardo Mendes Trindade (OAB: 33035/SP) (Procurador) 0003550-87.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Zuleide da Cruz Lopes (E outros(as)) e outro - Embargte: Adegmar Alves e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) 0003794-93.2013.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Joselita Augusta de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeita Municipal de Fernandopolis (E outros(as)) e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP) (Fls: 25) - Advogado: Hosana Aparecido Carneiro Goncalves (OAB: 226575/SP) (Fls: 25) - Advogado: Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368/SP) - Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP) 0004167-47.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Força 10 Produtos Esportivos Ltda - Apelado: Diretor Adjunto Executivo da Administração Tributária do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) 0004677-57.2012.8.26.0615/50000 - Agravo Regimental - Tanabi - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Neide Garcia Pivaro (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elen Paula Ambrozio Brizoti (OAB: 249445/SP) (Fls: 10) 0004806-65.2013.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Noemia Longo Garcia (E outros(as)) - Agravante: Maria Isabel Panca Lucena e outro - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adiado. Indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) 0004980-68.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Lucas Nunes Siqueira - Apelado: Diretor da 27ª Circunscrição Regional de Transito - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesar Batista (OAB: 318915/SP) - Advogado: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) 0004991-06.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Maria Genaro Saran - Deram provimento para afastar a extinção do processo. v.u. No mérito, por maioria de votos, afastaram a aplicação da LF nº 11.960/09, vencido o relator, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) 0005056-57.2012.8.26.0272/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Silvia Aparecida Matias - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 09) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 09) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 09) - Advogada: Thais Marcatti (OAB: 301427/SP) (Procurador) (Fls: 77) Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador) (Fls: 77) 0005097-93.2008.8.26.0650/50000 - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Interessado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Carlos Alberto Biehsel - Embgdo/Embgte: Arildo Antunes dos Santos - rejeitaram os embargos opostos pelo Ministério Público e por Arildo Antunes dos Santos, e acolheram, sem efeitos modificativos, os embargos declaratórios opostos por Carlos Alberto Biehsel. v.u. - Advogado: Marco Antonio Marini (OAB: 103891/SP) - Advogado: Celso Aparecido Carboni (OAB: 95530/SP) - Advogado: Gustavo Meneses de Oliveira (OAB: 272675/SP) - Advogado: Jose Antonio Cardinalli (OAB: 39463/SP) (Fls: 2513) - Advogado: Artur Rafael Chrispim Vieira (OAB: 275107/SP) (Fls: 1257) - Advogado: Marco Aurelio Ehrhardt Vilela (OAB: 275187/SP) (Fls: 1257) - Advogado: Gustavo da Cruz (OAB: 288254/SP) (Fls: 2449) - Advogada: Flavia Beatriz Ehrhardt Vilela (OAB: 275141/ SP) 0005378-52.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Antonio Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) 0006038-44.2000.8.26.0320 (990.10.190664-3) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Marta Regina Balbino de Almeida - Apelado: Prefitura Municipal de Limeira - Consideraram interposto o reexame necessário, e a ele, bem como à apelação, deram parcial provimento. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) Advogada: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) 0006162-53.2010.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º