Página 996 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 996 0002368-38.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) 0002373-74.2002.8.26.0247/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Jean Pierre Ciporkin (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) (Fls: 314) - Advogado: Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) (Fls: 314) - Advogado: Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França (OAB: 32963/SP) - Advogado: Odair Barbosa dos Santos (OAB: 85196/SP) (Fls: 35) - Advogada: Elaine de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares (OAB: 139693/SP) (Fls: 35) 0002374-45.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 78) - Advogado: Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 78) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Advogado: José Carlos Beneti (OAB: 169364/SP) Advogado: Helio de Jesus Caldana (OAB: 87483/SP) 0002386-59.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Advogado: José Carlos Beneti (OAB: 169364/SP) 0002422-32.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Atila Gregorio Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) (Fls: 86) 0002452-03.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aroldo Viotti Embargte: Bedal Industria Metalúrgica Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexaminando o recurso nos termos do artigo 543-C, § 7º, II, do CPC, negaram provimento ao Agravo de Instrumento, desconstituídas as anteriores decisões. V.U. - Advogado: Arthur Moreira da Silva Filho (OAB: 81945/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0002470-60.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Dalvani Analia Nasi Caramez - Negaram provimento ao apelo da requerida e acolheram em parte o recurso da Fazenda Municipal. v.u. - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Fls: 624) - Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) (Fls: 624) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 636) - Advogado: Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) (Fls: 636) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 636) 0002591-62.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. - Emtu/sp - Apelado: Lizodete Moreira de Menezes e outro Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) - Advogado: Dagoberto Cardoso Calandrelli (OAB: 162575/SP) 0002718-49.2012.8.26.0648 - Apelação / Reexame Necessário - Urupês - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jeanete Aparecida Mazi Bertolo (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame necessário e à apelação da Fazenda Pública, e deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Danillo Gustavo Marchioni da Silva (OAB: 238989/SP) (Fls: 08) 0002831-76.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Adriana Borba Canato (Justiça Gratuita) e outros - Por maioria de votos, Rejeitaram os embargos, vencidos o revisor e o 5º juiz. - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) (Fls: 13/58) 0002855-08.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Dalvani Anália Nasi Caramez - Negaram provimento ao apelo da requerida e acolheram em parte o recurso da Fazenda Municipal. v.u. - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) (Fls: 235) Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 166) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 166) 0003013-19.2012.8.26.0541/50000 - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: João Baptista Lujan - Agravado: Câmara Municipal de Santa Rita D oeste - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) (Fls: 25) - Advogado: Rodrigo Antonio Correa (OAB: 175075/SP) (Fls: 411) 0003211-03.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura do Município de Itapeví - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) 0003216-25.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/ SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º