Página 998 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 998 Prefeitura Municipal de São Roque - Embargdo: Wilse Aparecida Aldigheri do Canto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) - Advogada: Cassia Maria Comodo Ribeiro (OAB: 107230/SP) 0006547-02.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdeir Conceiçao de Jesus - Por maioria de votos, deram provimento em parte aos recursos, vencido o relator somente quanto a aplicação da LF nº 11.960/09 - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) - Advogado: Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) (Fls: 13) 0006816-78.2010.8.26.0347 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Magazine Luiza S/A - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 795) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 795) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 795) Advogado: Inocencio Agostinho T Baptista Pinheiro (OAB: 19102/SP) (Fls: 35) - Advogado: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP) (Fls: 35) - Advogado: Jose Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) (Fls: 35) 0006919-61.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 206) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/ SP) (Procurador) 0006988-93.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sander Luiz Guimarães (OAB: 258618/ SP) 0006992-33.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Negaram provimento ao apelo da requerida e acolheram em parte o recurso da Fazenda Municipal. v.u. - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) (Fls: 448) - Advogada: Fabiana Mendes de Oliveira (OAB: 247429/SP) (Procurador) (Fls: 448) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 237) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 237) 0007032-48.2010.8.26.0053 (990.10.445674-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Almir Sergio Ferraz e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Manutenção do v. acórdão. Remessa à Presidência do Direito Público para análise dos requisitos do Recurso Especial. v.u. - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) 0007046-96.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 240) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 240) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) (Fls: 332) 0007175-66.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Elizabeth Kinue Nagao - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) 0007211-79.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Embargte: Laurentina Maria Leite (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - restituíram os autos à Egrégia Presidência desta Seção de Direito Público. v.u. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 0007231-65.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mariluce Morelli Matiazo (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/ SP) (Procurador) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 0007260-87.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 306) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) 0007433-94.2009.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Joao de Jesus Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Votorantim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Aline Cristina Tittoto (OAB: 208983/SP) (Fls: 22) - Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador) (Fls: 169) 0008029-26.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargda: Aline Carmem Ricci - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) 0008172-61.2007.8.26.0526/50001 - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º