Página 326 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 326 ATIVO. RESSALTO, ADEMAIS, QUE O DINHEIRO A SER DEVOLVIDO PERMANECA DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL. VENHAM INFORMACOES DO V. JUÍZO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. SP, 12/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): SANDRA REGINA BORGES DA SILVA E ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA E CAROLINA SOTELO FIGUEIREDO - SALA: 306. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO SEM REVISÃO 432.316.5/6 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PARK SERVICE ESTACIONAMENTO S C LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - DESPACHO DE FL. 92: VISTOS. 1) FLS. 88: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. NO MAIS, ANOTE-SE, CONFORME REQUERIDO. 2) INT. E, APÓS, NADA HAVENDO A SER APRECIADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ACERVO, ONDE AGUARDARAO CHAMADA PARA JULGAMENTO, PELA ORDEM CRONOLOGICA. SP, 18/11/09. (A) OSVALDO PALOTTI JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): LUÍS RICARDO R GUIMARÃES E ANDERSON PONTOGLIO E RONEY RODOLFO WILNER - SALA: 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.246.5/6 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGDO(S): ANA PAULA MASSARO BALBAO - DESPACHO DE FL. 22: VISTOS, ETC. NÃO VISLUMBRO, PRIMA FACIE, A PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. VENHAM INFORMACOES DO V. JUÍZO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. SP, 17/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): MARCELO SILVA BONANI - SALA: 306. 988.481.5/8 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGDO(S): MARIA NEIDE APARECIDA FERREIRA - DESPACHO DE FL. 27: VISTOS, ETC. NÃO VISLUMBRO, PRIMA FACIE, A PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. VENHAM INFORMACOES DO V. JUÍZO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. SP, 19/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): MARCELO TARLA LORENZI - SALA: 306. MEDIDA CAUTELAR INOMINAD 948.866.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - RECTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): ANTÔNIO ERNESTO RODINI LUIZ - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - DESPACHO DE FL. 86/V.: AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A PROVIDENCIA LIMINAR PRETENDIDA PELA REQUERENTE. A MESA. INT. SP, 17/11/09. (A) OSVALDO PALOTTI JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): RONEY RODOLFO WILNER - SALA: 306. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.696.5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DESPACHO DE FL. 612: VISTOS. (...). ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES COMO REQUERIDO, ATE O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. COMUNIQUE-SE ESTA DECISÃO AO JUÍZO A QUO, COM URGENCIA. A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 11/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. (FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) AGRAVANTE(S) A COMPROVAR(EM) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$12,40, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA DO FEDTJ, CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E PROVIMENTO N. 833/2004) - ADV(S): MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA E DANIEL CAIS PAVANI SILVA GOMES - SALA: 306. SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.377.5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): CLEUZA MANCINI (AJ) AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - DESPACHO DE FL. 46: VISTOS, ETC. NÃO VISLUMBRO A PRESENÇA DE FUMUS BONI JURIS, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. REQUISITEM-SE INFORMACOES AO ILUSTRE JUIZ DA CAUSA. INTIME-SE A AGRAVADA PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. SP, 05/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SALA: 306. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 958.976.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 151: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 10/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. ADV(S): FERNANDO ANTÔNIO CAVALHA GAIA E ENIO ZAHA E LEDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - SALA: 306. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º