Página 325 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 325 APELAÇAO COM REVISÃO 891.208.5/1 - OSASCO - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): POLIMIX CONCRETO LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - DESPACHO DE FL. 393: VISTOS, ETC. 1- RECEBIDA A APELACAO NO DUPLO EFEITO, A EFICACIA DA DECISÃO (FLS. 348/350) FICA SUSPENSA. 2- IRRECORRIDA A DECISÃO (FLS. 380), OFICIE-SE A MUNICIPALIDADE EXPLICITANDO QUE A EFICACIA DA DECISÃO (FLS. 348/350) ESTA SUSPENSA. O RECEBIMENTO DA APELACAO COM SUSPENSÃO DA EFICACIA DA DECISÃO (FLS. 380) PERMITE CONCLUIR QUE CAUTELARMENTE FOI SUSTADA A EFICACIA DO DECISORIO. 3- TORNEM CONCLUSOS. SP, 30/10/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. ADV(S): ADILSON DE CASTRO JÚNIOR (FLS.376) E JOSÉ DANIEL FARAT JR. (FLS.319/328/342) - SALA: 306. OSWALDO CRUZ AGRAVO DE INSTRUMENTO 923.267.5/6 - OSWALDO CRUZ - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - AGDO(S): ANTÔNIO JOSÉ DE CAMPOS - DESPACHO DE FL. 64: VISTOS. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART.527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 18/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI E RUBENS HARUMY KAMOI - SALA: 306 OURINHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.963.5/1 - OURINHOS - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - AGDO(S): FRANCISCO BERNARDO VIEIRA - DESPACHO DE FL. 37: OS ARGUMENTOS POSTOS NO AGRAVO E O EXAME DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS AUTORIZAM, POR ORA, DEFERIR A SUSPENSÃO DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE O MM. JUÍZO DE 1. GRAU DO AQUI DELIBERADO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, IV, DO CPC, BEM COMO A CONTRAMINUTA, VEZ QUE INEXISTE NOTICIA DE CITACAO, REMETAM-SE OS AUTOS A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 11/11/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): DAVID MIGUEL ABUJABRA - SALA: 306. PERUIBE APELAÇÃO SEM REVISÃO 714.594.5/9 - PERUIBE - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ANTÔNIO LUIZ COSTA - DESPACHO DE FL. 173: VISTOS, ETC. DECORRIDO O PRAZO DEFERIDO PARA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO (FLS. 170), MANIFESTEM-SE AS PARTES. INTIME-SE. SP, 19/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E MARCOS DI CARLO (SUBS. FLS. 108) - SALA: 306. 752.453.5/4 - PERUIBE - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE APDO(S): RICCI E ASSOCIADOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - DESPACHO DE FL. 93: VISTOS, ETC. DECORRIDO O PRAZO DEFERIDO PARA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO (FLS. 90), MANIFESTEM-SE AS PARTES. INTIME-SE. SP, 19/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E TELMA BOLOGNA SALA: 306. 761.086.5/0 - PERUIBE - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CIA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS LTDA - DESPACHO DE FL. 38: VISTOS, ETC. DECORRIDO O PRAZO DEFERIDO PARA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO (FLS. 35), MANIFESTEM-SE AS PARTES. INTIME-SE. SP, 19/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO - SALA: 306. PRESIDENTE PRUDENTE APELAÇÃO SEM REVISÃO 784.683.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JEFFERSON S MATTOS - DESPACHO DE FL. 33: VISTOS, ETC. DECORRIDO O PRAZO DEFERIDO PARA SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO (FLS. 30), MANIFESTEM-SE AS PARTES. INTIME-SE. SP, 23/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA: 306. 785.624.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ROQUE RAMOS DOS SANTOS - DESPACHO DE FL. 29: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO OPORTUNA, EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 19/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA: 306. RIBEIRÃO PIRES AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.002.5/3 - RIBEIRÃO PIRES - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - AGDO(S): FLÁVIO FIGUEIREDO FILHO - DESPACHO DE FL. 61: VISTOS, ETC. NÃO VISLUMBRO, PRIMA FACIE, A PRESENÇA DE FUMUS BONI JURIS, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º