Página 327 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de December de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 327 971.612.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 114: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 18/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DANTAS FRONZAGLIA E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO - SALA: 306. 988.598.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - AGTE(S): SOCIEDADE CIVIL HOSPITAL PRESIDENTE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 46: VISTOS, ETC. NÃO VISLUMBRO, PRIMA FACIE, A PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A AGRAVADA PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. SP, 23/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI E EDGARD PADULA - SALA: 306. SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA APELAÇÃO SEM REVISÃO 618.248.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - APTE(S): GUILHERME AUGUSTO CIRNE DE TOLEDO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEP. DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SEC. DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FL.170: VISTOS. FLS.164/165 E 169: MANIFESTE-SE O APELADO SOBRE EVENTUAL DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO. INT. SP, 25/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): MARCELO DA SILVA PRADO E MARCELO KNOEPFELMACHER E CRISTINA HADDAD - SALA: 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO 907.764.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): GENY DE JESUS MACEDO MORELLI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 147: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 18/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. (FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) AGRAVANTE(S) A PROVIDECIAR(EM) A(S) PECAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DO(A)(S) AGRAVADO(A)(S) (INICIAL + DESPACHO DE FLS. 147) E A COMPROVAR(EM) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$12,40, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA DO FEDTJ, CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E PROVIMENTO N. 833/2004) ADV(S): PAULO DE BARROS CARVALHO E MARIA LEONOR LEITE VIEIRA - SALA: 306. APELAÇAO COM REVISÃO 585.544.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - APTE(S): JORGE DOMINGOS NETO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DESPACHO DE FL. 117: VISTOS, ETC. FLS. 115: MANIFESTE-SE A MUNICIPALIDADE. INTIME-SE. SP, 25/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. (FL. 115: PEDIDO DE DESISTENCIA POR PARTE DO APELANTE) - ADV(S): RODRIGO GONZALEZ E FABIANA MEILI DELL AQUILA (FISC 41) - SALA: 306. 715.701.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FL. 818: VISTOS, ETC. FLS. 782/815: FEITAS AS ALTERACOES DE PRAXE, AGUARDE-SE COM OBSERVANCIA DA ORDEM CRONOLOGICA DE DISTRIBUICAO. INTIME-SE. SP, 25/11/09. (A) FLÁVIO SILVA, DES. RELATOR. - ADV(S): FERNANDO CÉSAR GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E ANA CAROLINA SANCHES POLONI E AUTO ANTÔNIO REAME (FISC 42) E CLARISSA MARCONDES MACEA (FISC. 42) E DEBORA GRUBBA LOPES - SALA: 306. SÃO VICENTE CORREIÇÃO PARCIAL 975.925.5/5 - SÃO VICENTE - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - RECTE(S): NEWTON DA SILVA ARAGAO RECDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO VICENTE - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - DESPACHO DE FL. 42: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO. A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 09/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): NEWTON DA SILVA ARAGAO (EM CAUSA PROPRIA) - SALA: 306. SANTO ANDRÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 968.426.5/1 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DESPACHO DE FL. 165: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. PUBLIQUE-SE. SP, 18/11/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): WALTER BUSSAMARA E WALTER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BUSSAMARA E PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E EDIMEIA PINTO RAMOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA: 306. APELAÇAO COM REVISÃO 463.319.5/1 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): LABORATORIO ANA ROSA S C LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DESPACHO DE FL. 416: VISTOS. DEFIRO, PROVIDENCIE O Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º