Página 977 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 977 e Locadora de Imoveis S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Goncales Gimenez (OAB: 54244/SP) Advogada: Regina Goncales de Jesus (OAB: 149379/SP) 0184432-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Condomínio Paulistânia Bosque Residencial - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP) 0185557-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Joao Carlos Branco Peres (E outros(as)) - Agravante: Samira Abdul Nour Branco Peres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - Advogado: Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) 0185603-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Afranio Borsatto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP) 0186579-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Advogada: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) 0186606-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Societé Air France - Interessado: Agencia Nacional de Aviação Civil - Anac Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP) - Advogada: Simone [Conteúdo removido mediante solicitação]i Ciero (OAB: 154577/SP) - Advogado: Aminadab Ferreira Freitas (OAB: 202305/SP) - Advogado: Diego Paes Moreira (OAB: 257343/SP) 0189153-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vander Franco e outro - Agravado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) - Advogado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moraes (OAB: 273511/SP) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) 0190255-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Itajobi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eusebio Rogerio Neto (OAB: 59710/SP) Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP) 0192531-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Silvio Tadeu Sinoti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) (Procurador) - Advogada: Silmara Guerra Ferraz da Fonseca (OAB: 139506/SP) 0192887-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Osvaldo Lopes Castilho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Amaral (OAB: 131842/SP) 0194039-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dulce Cruz Monteiro lippe - Agravado: Andressa das Neves - Agravado: Valdemir Almeida Silva - Agravado: Diego Antonio das Neves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ernesto Gerson Toddai (OAB: 268732/SP) 0194737-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Cosan S/A Industria e Comercio - Agravante: Usina Costa Pinto S/A Açucar e Alcool - Agravante: Santa Barbara Agricola S/A Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D Oeste - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Thiago Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282430/SP) - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) - Advogado: Fábio Vieira Melo (OAB: 164383/SP) - Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP) 0198963-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Barueri - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Humberto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador) 0201189-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Jose Alvaro do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) 0202125-79.2008.8.26.0000 (994.08.202125-0) - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Osvaldo Lopes Castilho - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 87162/SP) 0206465-66.2008.8.26.0000 (994.08.206465-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º