Página 978 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de October de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 978 Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Garbin Empreendimentos Imobiliarios S S Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Ferreira Leite. - Advogado: Wagner Apareciso de Oliveira (OAB: 105090/SP) - Advogado: Washington Luis de Oliveira (OAB: 147223/SP) Advogado: Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP) 0216298-11.2008.8.26.0000 (994.08.216298-6) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Walter Marques Antunes - Apelante: Sidney Marques - Apelante: Warm Up Discoteque e Restaurante Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Christiano Buccianti de Magalhaes Ruiz - Não conheceram do agravo retido, por votação unânime e por maioria, negaram provimento à apelação, o revisor declarará. Advogado: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP) - Advogado: Fabio Botelho Egas Teixeira de Andrade (OAB: 148307/SP) Advogado: Sergio Teixeira de Andrade Filho (OAB: 148412/SP) 0226200-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: São Martinho S/A - Agravado: Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - Deram provimento, com recomendação. V.U. Advogada: Francisca das Chagas Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) - Advogado: Edmar José Barrocas (OAB: 262040/SP) - Advogado: Gilmar Antonio dos Santos (OAB: 72514/SP) 0287090-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Luiz Vendramini Fleury Filho (OAB: 158612/SP) 0296855-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Heloisa Vicari Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Alcantara Rosa Neto (OAB: 287637/SP) - Advogada: Erika Bechara (OAB: 131603/SP) 0306833-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Paulo Roberto Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP) 1017838-03.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Agropecuária Anel Viário S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Zufellato (OAB: 91646/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000112-95.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Apelado: Tubocap Artefatos de Metal Ltda. - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos (OAB: 176780/SP) (Fls: 105) 9000318-70.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Carlos Martins dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 9124110-74.2007.8.26.0000 (994.07.079668-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Luiz Annunciato - Apelado: Maria Isabel Righe Dias Chiavatta - Apelado: Condominio Espaço Sao Paulo - Apelado: Condominio Espaço São Paulo Ii - Apelado: Condominio Residencial Japao - Apelado: Dante Paperetti Filho - Interessado: Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Michel Rosenthal Wagner (OAB: 130902/SP) - Advogado: Silvia Roberta Chiarelli (OAB: 202506/SP) - Advogado: Joao Antonio Bueno e [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) - Advogado: Vanice Catarina Gonçalves (OAB: 51181/SP) 9171044-56.2008.8.26.0000 (994.08.175556-4) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Clube dos Cavaleiros de Limeira - Apelado: Mountarat Associaçao de Proteçao Ambiental - Negaram provimento ao apelo, vencido o revisor. - Advogado: Jeronymo Bellini Filho (OAB: 90959/SP) - Advogado: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) 9173162-39.2007.8.26.0000 (994.07.075842-0) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Valdomiro Carlos dos Santos - Interessado: Associaçao Comunitaria Palmeira - Não conheceram e determinaram a redistribuição, V.U. - Advogado: Ana Lucia Resina Miraldo (OAB: 123020/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Advogado: Benedicto Monteiro Filho (OAB: 109612/SP) 9193517-36.2008.8.26.0000 (994.08.093353-5) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Mecanica e Fundiçao Irmaos Gazzola S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) 9248824-72.2008.8.26.0000 (994.08.094494-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirce Sanches Zamora - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Adriano Celio Alves Machado (OAB: 105859/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º