Página 853 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 853 Magalhães - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julia Rezende Cintra Apelado: Luciana Rosa de Resende Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Cristiano Trench Xocaira (OAB: 147401/SP) 0373632-74.2009.8.26.0000 (994.09.373632-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Jose Valle - Apelante: Esmeralda Silva - Apelante: Gabriel Golçalves Sanches - Apelante: Geraldo Damasceno - Apelante: Jandyra Braga [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Orestes Ferreira - Apelante: Lydia Gomes Ronconi - Apelante: Maria Apparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Apelante: Mercedes Maria Silva - Apelante: Nair Maria Helfenstens - Apelante: Narciso Carlos Vivot - Apelante: Osorio Arruda Nunes Filho - Apelante: Paulo Nicolau Palmieri - Apelante: Regina Stella [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Apelante: Ruth de Almeida Graciano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 0385643-38.2009.8.26.0000/50000 (994.09.385643-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Candida Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Deborah R L Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) 0426873-26.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Draçoflandres Beneficiamento Comercial de Ações Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 246618/SP) - Advogado: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB: 153343/SP) 0463632-86.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Administradora Bonsucesso Ltda (Sucessor(a)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP) - Advogado: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 227037/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/ SP) - Advogada: LUCIANA HELENA DESSIMONI CESÁRIO (OAB: 166232/SP) 0528546-62.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Embargado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB: 146249/SP) 0567702-57.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Flávio Braguim (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP) - Advogado: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP) 0616358-51.2008.8.26.0053 (990.10.257797-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Claudio Clementino dos Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB: 111768/SP) (Fls: 31) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB: 99803/SP) 9052978-93.2003.8.26.0000 (994.03.061875-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Agravante: Up Style Comercio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Guilherme Machado Gayoso (OAB: 115449/SP) - Advogado: Claudia Cardoso (OAB: 118250/ SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 9060958-86.2006.8.26.0000 (994.06.043635-8) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Amadeu Facchina Filho - Apelante: Daniele Facchina Bernasconi - Apelante: Carlos Facchina - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Treviso (OAB: 108784/SP) - Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP) 9062626-92.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Rui Stoco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vair Jose de Azevedo (E outros(as)) - Por maioria, rejeitaram os embargos. Vencido o Revisor e o 3º Juiz. Declarará voto o revisor. - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 9064343-81.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Industria Ceramica Fragnani Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) 9065200-59.2004.8.26.0000 (994.04.017368-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Maria Antonio Hashiguchi - Apelado: Marly Aparecida Lopes - Apelado: Nair Milek Lopes - Apelado: Selma [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luciana Oliveira Nyari (OAB: 180078/SP) - Advogado: Mauricio Rhein Felix (OAB: 57118/SP) - Advogado: Patricia Maria F Gomes Pizzotti (OAB: 161561/SP) 9069828-91.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º