Página 852 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 852 Magalhães - Apelante: Vanilde Galina de Freitas - Apelante: Rubens Jose Quilles - Apelante: Carlos Jose Lazarin - Apelante: Denis Carlos Bonesconto - Apelante: Joao Batista de Oliveira - Apelante: Lucia Helena Azevedo - Apelante: Dirceu Rodrigues da Silva - Apelante: Antonio da Silva Landi - Apelante: Edison Magro - Apelante: Jose Lourenço Sobrinho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) 0251838-86.2009.8.26.0000 (994.09.251838-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Rovilson Rizzo de Carvalho - Apelante: Mario Sergio Duarte - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0252456-31.2009.8.26.0000 (994.09.252456-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Eneida Pinto Novazzi - Apelante: Amini Elias Moussa - Apelante: Anna Maria Angelini de Oliveira Apelante: Cely Maria Placido Cocito - Apelante: Cynira Bernadete Gonçalves - Apelante: Diva Schelini Motta - Apelante: Edimea Miguel Alquati - Apelante: Edith Stoppe L Astorina - Apelante: Ednyr Humberto L Astrorina - Apelante: Eunice Ponce de Abreu Apelante: Evanira Camargo Tralli - Apelante: Hortencia Maria Gomes Fassina - Apelante: Jose Paulino Tostes Netto - Apelante: Maria Aparecida Gavioli Vieira - Apelante: Maria Cavazzana de Sousa - Apelante: Maria Jose de Ribamar Pinho Lins - Apelante: Maria Neiva Paulino Iancki - Apelante: Maria Vicentina Bernasconi Alberti - Apelante: Marlene Cardoso Zamora - Apelante: Marlene Prado Tostes - Apelante: Neusa Dora Antico Garcia - Apelante: Nilcea Maria Blota Megale - Apelante: Norma Aparecida Antunes Guerreiro - Apelante: Precilla Palhares Scutti - Apelante: Rosa Nilce Rodrigues Pinto - Apelante: Serafina Neuza Confortini - Apelante: Servio Tulio Cocito - Apelante: Thais Leal Mercadante - Apelante: Vera Lucia Real - Apelante: Vera Tavares Franco Bezerra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 0252935-24.2009.8.26.0000 (994.09.252935-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Paulo Dumalakas e outros - Apelado: Jose Luiz dos Santos - Apelado: Maria Aparecida Santos Cabichioni - Apelado: Michel Augusto Britto - Apelado: Rinaldo Freitas de Oliveira - Deram provimento ao recurso voluntário da ré. V. U. - Advogado: Jane Terezinha Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: JOSE MARQUES (OAB: 39204/SP) - Advogado: CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB: 199904/SP) 0264333-65.2009.8.26.0000 (994.09.264333-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Ferreira Paiva Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) 0268327-04.2009.8.26.0000 (994.09.268327-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zuleica Dias Barboza Gonçalves - Apelado: Adelazir Drago de Araujo - Apelado: Ana Maria Moyses - Apelado: Antonio Baratella - Apelado: Aurora Ganassim Vicente Martin - Apelado: Benedito Newton Assuiti - Apelado: Cacilda de Carvalho - Apelado: Catarina Brito de Sant Ana - Apelado: Celso dos Santos Nogueira - Apelado: Ignez Porcino Cerruti - Apelado: Ilvanir Baldan Ribeiro - Apelado: Ilza Baptista de Paula Thonon - Apelado: Lurdes Aparecida de Jesus Anversa Caleffi - Apelado: Maria Aparecida Abud - Apelado: Maria Ignez Catib Baladore - Apelado: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida do Carmo - Apelado: Maria Rita de Santana Hisbek - Apelado: Maria Sebastiana Camargo Bilitardo Apelado: Marisa Monteiro Teixeira Marconi - Apelado: Marilene Tazinazzo Mazer - Apelado: Nadir Aparecida Missiato - Apelado: Neid Nair Groppa [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Neive Aparecida Peronti Danella - Apelado: Regina Helena Nagao Oliveira Apelado: Serafina Neuza Confortini - Apelado: Teresa Watanabe Nagata - Apelado: Vaunilca Franzoni - Apelado: Vera Lucia Martins Costa - Apelado: Vera Maria Pizorusso Nardi - Apelado: Vilma Alves Batista - Deram provimento em parte ao recurso da Fazenda do Estado. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) 0269839-22.2009.8.26.0000 (994.09.269839-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Clovis Gomes de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos oficial e voluntário. V. U. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) 0307741-09.2009.8.26.0000/50001 (994.09.307741-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Fernando Francisco Martinez Bachiller - Embargado: Universidade de Sao Paulo - Usp - Acolheram em parte os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Dias (OAB: 221748/SP) - Advogado: Alberto Aparecido Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 82980/SP) - Advogado: Sonia Mara Gianelli Rodrigues (OAB: 71236/SP) 0338803-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Carlos Augusto Abrão de Queiroz - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Silvia Ferrari da Fonseca (E outros(as)) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO (OAB: 287616/SP) Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/SP) - Advogado: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) 0364268-78.2009.8.26.0000 (994.09.364268-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Demostenes Vieira de Santos - Apelado: Demostenes Vieira dos Santos - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apelado: Carlos Welton Silva do Nascimento - Apelado: Neusa de Sa Teles Allegro Apelado: Edineuza Bastos Guimaraes - Apelado: Valmir Moreira - Apelado: Pedro Filho Soares - Apelado: Vera Lucia da Silva Arantes - Apelado: Leles de Oliveira Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP) 0368006-74.2009.8.26.0000 (994.09.368006-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º