Página 851 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 851 Elboux Moreira Junior - Apelado: Roseli Madureira Mancinelli - Apelado: Sebastiao Demetrio Ramos Filho - Apelado: Wilson Vieira da Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 0200320-86.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Impetrante: Maria Inez de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 4. Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Indeferiram a inicial para julgar extinto o processo sem exame do mérito. V. U. - Advogada: SANDRA CHRISTOVAM ILHÉU (OAB: 174788/SP) 0206937-67.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Embargante: Meier Aron - Embargante: Ana Maria da Silva Noca - Embargante: Andre Denelle Venturelli - Embargante: Antonio Rotta Embargante: Arnaldo Crescencio Aimola - Embargante: Athene Maria de Marco Poppe de Franca - Embargante: Beatriz de Azevedo Sodre - Embargante: Carlos Alberto Ribeiro Haddad - Embargante: Cristina Jose Cardoso - Embargante: Dalsy [Conteúdo removido mediante solicitação] Meira - Embargante: Dalva dos Santos Galor - Embargante: Durvalina de Almeida Cunha - Embargante: Eliana Esteves Venturelli - Embargante: Fatima Aparecida Augusto Favero - Embargante: Fatima Ferreira dos Santos - Embargante: Ieda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida da Silva - Embargante: Iraci Siriani - Embargante: Jaci Castilho S Flandoli - Embargante: Jose Honorio Moraes Leme Embargante: Lindalva [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Carvalho - Embargante: Lourdes Rodrigues Ruiz da Silva - Embargante: Luiz Antonio Alonso Carreira - Embargante: Luiza de Jesus Camargo - Embargante: Maria Aparecida Bertoncini Moreira - Embargante: Maria Candida Ribeiro - Embargante: Maria das Graças P dos Santos - Embargante: Maria Fatimna da Conceiçao H L dos Anjos Embargante: Maria Ines de Oliveira Silva Vaccari - Embargante: Maria Iabel Santos Bibiano da Silva - Embargante: Maria Jose Caldeira Barbosa - Embargante: Maria Jose Moreno da Silva Fagundes - Embargante: Maria Terezinha Bernardino - Embargante: Mauro Mendes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Olyntho Cassoni Junior - Embargante: Quirino Foroni - Embargante: Renata Ceciliato Pires - Embargante: Roberto Salina Junior - Embargante: Rosa Maria Martins - Embargante: Rosangela Rocha Ferreira da Silva - Embargante: Rousemeire dos Santos Rocha - Embargante: Rozeana Munhoz Lapa Trancoso - Embargante: Selma Amaral Silveira - Embargante: Sigeyossi Migiuda - Embargante: Silvia Luisana - Embargante: Sonia Maria de Gouveira - Embargante: Sonia Maria Missi - Embargante: Stela Regina Teixeira Bechara - Embargante: Suely Martins Muratori - Embargante: Tereza Yassuko Iwashita - Embargante: Valda Euripedes Cavalcante P Meira - Embargante: Walquiria Conceiçao Santos Delli Paoli - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219842/SP) 0216142-23.2008.8.26.0000 (994.08.216142-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leticia Polozzzi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/ SP) 0234509-61.2009.8.26.0000 (994.09.234509-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luciane Paiva dos Santos Deram provimento ao recurso oficial e voluntário da Fazenda do Estado. V. U. - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Joselia Barbalho da Silva (OAB: 273343/SP) 0234555-50.2009.8.26.0000 (994.09.234555-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Ednelson de Oliveira - Apelante: Jose Nilo - Apelante: Helio Rolim Machado - Apelante: Jose Carlos Vieira - Apelante: Damiao Correa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Dirceu Luciano Campos - Apelante: Eloi Coelho - Apelante: Edgard Roque da Silva - Apelante: Juraci Vieira - Apelante: Carlos Roberto Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 0237133-83.2009.8.26.0000 (994.09.237133-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Regina Perin [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso da Fazenda do Estado. V. U. - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 0238076-03.2009.8.26.0000 (994.09.238076-6) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Crislaide Katiuscia Soares (OAB: 231268/SP) 0238433-80.2009.8.26.0000 (994.09.238433-7) - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo - Apelado: Fortin Segurança Patrimonial Ltda - Consideraram interposto o recurso oficial e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/ SP) - Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP) 0239923-40.2009.8.26.0000 (994.09.239923-4) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvana Aparecida de Melo Lira - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Guarulhos Regiao Sul - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Fabiana Costa do Amaral (OAB: 189537/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/SP) 0244838-35.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Betel Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. Advogado: Geraldo Soares de Oliveira (OAB: 137912/SP) - Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0247474-71.2009.8.26.0000 (994.09.247474-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º