Página 684 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 684 - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Hugo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carbono - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com a Revisora. - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP) - Advogado: Otavio Gomes Geronimo (OAB: 199077/SP) 994.08.218146-1 (0746427.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Simoes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido de Oliveira (OAB: 231492/SP) 994.09.013283-1 (0880700.5/1-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Flavio Cesar Silva Muniz - Apelado: Marileuze de Fatima Gurian Lenço - Apelado: Neusa Aparecida Polvere Pintor - Apelado: Odivaldo Geraldo Tunin - Apelado: Robert May Neto - Retirado de pauta. - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP) 994.09.017808-4 (0883339.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm (e Outro) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Maria Ramos - Deram provimento ao recurso, vencido o Revisor, que declarará. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) 994.09.022423-0 (0888568.5/6-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Espólio de Helena Soares Pelegrini e Reinaldo Pelegrini - Apelante: Reinaldo Pelegrini - Apelante: Paulo Sergio Pellegrini - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Heloisa Helena Pelegrini Espirito Santo Ferro - Anularam a sentença proferida nos embargos à execução e determinaram a remessa dos autos à origem para novo julgamento. - Advogado: Rosa Maria Petrilli (OAB: 109446/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Advogado: Elio Euler Baldasso (OAB: 169976/SP) 994.09.028291-4 (0874078.5/2-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Universidade de Taubate - Apelado: Antonio Luiz Bonato - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) - Advogado: Luis Fernando de Alvarenga Filho (OAB: 202145/SP) 994.09.029639-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo (Assistência Judiciária) - Embargado: Norma Takeda Frezatti (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Alan Rubens Gabriel (OAB: 213843/SP) 994.09.231805-6 (0994266.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Walter Joao da Cruz - Agravado: Secretario de Segurança Urbana do Municipio de Sao Paulo - Agravado: Coordenador do Centro de Formaçao de Segurança Urbana - Cfsu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Aparecido Roschel Conrado (OAB: 228145/SP) 994.09.232561-8 (0993454.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Palancio Apelante: Adriano Talan de Carvalho - Apelante: Aender Santos - Apelante: Amarildo Ferreira Gonçalves - Apelante: Angelo Humberto Fiorentini - Apelante: Daniel Lara - Apelante: Davis Jorge de Oliveira - Apelante: Elvis Ferreira Oliveira - Apelante: Emerson da Silva Reis - Apelante: Fernando Martins Rosa do Nascimento - Apelante: Leandro Cesar Correa - Apelante: Leandro Garcia Antoline - Apelante: Leandro Landim Barbosa - Apelante: Luis Fernando da Silva - Apelante: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Leoncini - Apelante: Marcos Antonio Montanher - Apelante: Marcos dos Santos - Apelante: Marcos Eduardo Fiorentini - Apelante: Nilton Barrela Junior - Apelante: Paulo Cesar da Silva - Apelante: Paulo Roberto Antoline Junior - Apelante: Paulo Sergio Benedito Apelante: Reginaldo Luis de Sousa - Apelante: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jaime - Apelante: Rodrigo de Andrade Sigismundo - Apelante: Simei Tozetto Cecco - Apelante: Tadeu Aparecido Donizeti dos Santos - Apelante: Tersio Henrique de Paula - Apelante: Wander Ferreira Schmidt - Apelante: Willian Lopes da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, para anular a sentença. V. U. - Advogado: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 994.09.232774-1 (0993803.5/0-00) - Apelação - Boituva - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Sidmir Domingues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipero - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Fabiano Biscaro (OAB: 201445/SP) - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Advogada: ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO (OAB: 159403/SP) 994.09.233237-7 (0994602.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Luiz Gonzaga Catelli Representado Pelo Filho - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Priscila Aureliano (OAB: 240062/SP) 994.09.233367-5 (0994532.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravado: Marcelle dos Santos Panisso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) 994.09.233406-0 (0994831.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Claudio Ferreira - Agravante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Grangeiro - Agravante: Ednaldo Carlos Leopoldo - Agravante: Edson Jose de Lima - Agravante: Edvaldo Martinez Silveira - Agravante: Edvaldo Rodrigues da Silva - Agravante: Elias Minichilo de Araujo Agravante: Enoc da Silva Bueno - Agravante: Expedito Barbosa dos Santos Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Crialesse (OAB: 75288/SP) - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º