Página 685 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 685 994.09.233490-4 (0994734.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Valter Ivo Rostei Gonçalves - Agravado: Presidente da Comissao de Promoçao Por Merecimento da Coordenadoria da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/ SP) 994.09.233894-8 (0993094.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mozart Mauricio de Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria do Carmo A G Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joao Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) 994.09.234523-1 (0992190.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Furnax Comercial e Importadora Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Furnax Comercial e Importadora Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Walter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bussamara (OAB: 147588/SP) - Advogado: Walter Bussamara (OAB: 22046/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) 994.09.235527-0 (0991319.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Ricardo Anafe Agravante: Sonia Maria Mansano - Agravado: Economus Instituto de Seguridade Social - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Advogado: Samuel Aparecido Andrade (OAB: 232129/SP) - Advogado: Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (OAB: 29161/SP) - Advogado: Janete Sanches Morales (OAB: 86568/SP) 994.09.236121-3 (0991648.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Manoel Messias de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP) - Advogado: Patricia Silva de Paula Buzatti (OAB: 145067/SP) - Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP) 994.09.236379-9 (0986461.5/2-00) - Apelação - Ourinhos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Comercial Vida Nova Monte Alto Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Valim Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP) - Advogado: Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/ SP) 994.09.237307-3 (0985858.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Catia Regina dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191/SP) 994.09.237565-3 (0987099.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Tereza de Freitas Leite - Apelante: Izabel Bretti Azevedo - Apelante: Elizete do Carmo Claudino dos Santos - Apelante: Monica Gomes de Assumpçao - Apelante: Christiane Menezes da Silva - Apelante: Justina Rodrigues de Andrade - Apelante: Lourdes Freitas Leite - Apelante: Mirian da Silva - Apelante: Marcia Valeria Gomes de Abreu Anastacio - Apelante: Maria Goretti Andrade da Cunha - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 994.09.237586-0 (0987062.5/9-00) - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Emanuelly Rodrigues Rocha - Apelante: Elisangela Rodrigues - Apelado: Ivone Gentile Ferreira - Apelado: Sergio Saito - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Adiado. Adiado por uma sessão, para sustentação oral. - Advogado: Antonio Pinto (OAB: 120579/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Trevizzano Marim (OAB: 135001/SP) - Advogado: Francivaldo Ferreira Rodrigues (OAB: 136222/SP) - Advogado: Joao Marques da Cunha (OAB: 44787/SP) - Advogado: Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/ SP) 994.09.238236-6 (0987663.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Adao Jose de Meira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/ SP) 994.09.238523-3/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Usina Dracena Açucar e Alcool Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributaria de Presidente Prudente Drt 10 - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria Deat - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: MARCO ANTONIO RUZENE (OAB: 120612/SP) - Advogado: Guilherme Ubinha de Oliveira Pinto (OAB: 225702/SP) 994.09.238546-2 (0988080.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Jose Luis Rodrigues Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi - Advogado: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP) - Advogado: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB: 102075/SP) 994.09.239008-1 (0988321.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Adelina dos Santos Augustinho e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 994.09.239076-1 (0988389.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Peiretti de Godoy Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. Declarará voto vencedor o 2º Juiz. - Advogado: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 994.09.239322-8 (0988833.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º