Página 679 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 679 994.09.390366-1 (0940530.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Eduardo Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) 994.09.391141-9 (0938756.5/2-00) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Benedito Rodrigues da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/SP) - Advogado: Cesar Augusto de Oliveira (OAB: 224415/SP) - Advogado: Marcio Roque da Silva (OAB: 258220/SP) 994.09.391846-6 (0939461.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lourdes Terezinha Rufino - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Advogado: Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Advogado: Leandro Flavigna Louzada (OAB: 222569/SP) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIA DENISE SANTOS FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. IVAN SARTORI, PEIRETTI DE GODOY, BORELLI THOMAZ, LUCIANA BRESCIANI, . COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) ALMEIDA SAMPAIO, OLIVEIRA PASSOS. PRESENTE TAMBÉM O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DIMITRIUS EUGENIO BUERI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 990.09.371294-6 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Antonio Marcos de Freitas (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO DE GODOY SANTOS (OAB: 213683/SP) (Fls: 288) - Advogada: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB: 92966/SP) (Fls: 300) 990.09.372287-9 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Ivo Ferreira de França - Apelado: Prefeitura do Municipio de Cajati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES (OAB: 185674/SP) - Advogado: CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB: 93364/ SP) 990.10.012491-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Wilson Soares de Menezes (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogada: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB: 121504/SP) (Fls: 15) 990.10.018107-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Carlos Nagib de Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) (Fls: 08/33) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/ SP) 990.10.020755-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Orval Industrial Ltda - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: MAURICIO GUEDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200256/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) 990.10.021665-1 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Iprejan Instituto de Previdencia Municipal de Jandira - Agravado: Claudiceia Venancio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Interdito(a)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Acacio Valdemar Lorencao Junior (OAB: 105465/SP) - Advogada: Nanci Baptista da Silva (OAB: 262125/SP) 990.10.021883-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Engui Comercial e Importadora Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: manoel tavares dos santos (arrematante) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB: 216568/SP) (Fls: 89) - Advogada: Monica Fraissat Ramalho (OAB: 85174/SP) (Fls: 97) - Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP) 994.03.076092-1 (0340323.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Donizete de Almeida - Apelante: Fernando Eduardo Colombara - Apelante: Marcos Cesar da Silveira - Apelante: Paulo Pinto - Apelante: Paulo Roberto de Paula - Apelante: Sidclei R da Conceiçao - Apelante: Valdir Felipe da Rosa - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Aparecido Prado (OAB: 69057/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) 994.04.019367-5/50001 (0378374.5/9-01) - Embargos de Declaração - Pedregulho - Relator: Des.: Oliveira Passos Embargante: Prefeituta Municipal de Rifaina - Embargado: Itamar Cavalini -me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) - Advogado: Washington Fernando Karan (OAB: 98580/SP) - Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) 994.06.056940-2/50001 (0520127.5/1-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Desª.: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º