Página 680 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de March de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 680 Luciana Bresciani - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Aparecida Dias Bonfim (aj) - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 4º Juiz. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP) 994.06.072075-9 (0584922.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Ivan Sartori Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laura Rodrigues Campos Palma - Apelado: Deborah de Campos Palma - Afastaram a verba honorária. V.U. Acórdão com o Relator. - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) 994.06.098514-3/50001 (0619421.5/0-01) - Embargos Infringentes - Assis - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Oscar Gozzi e Outro - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Taruma - Interessado: Edson Schwarz - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bueno (OAB: 185986/SP) - Advogado: Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) - Advogado: Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP) Advogado: Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP) 994.06.175455-9/50003 (0559942.5/4-03) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Barrote Ricoy e Outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º Juiz. Sustentou oralmente a Dra. Deborah Marianna Cavallo. - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (jud 21) (OAB: 108280/SP) - Advogado: Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Advogado: Mario Salman Filho (OAB: 26880/SP) - Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP) - Advogado: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) - Advogado: Henrique Sugaya -jud 21 (OAB: 64292/SP) 994.07.041342-5/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargado: Flozina Rufino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Jose Machado Gonçalves (OAB: 96291/SP) - Advogado: Elias Mário Salomão Sarhan (OAB: 237506/SP) - Advogado: Jaisa da Cruz Payao Pellegrini (OAB: 161146/SP) 994.07.043662-0 (0689911.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Asai Oliveira - Negaram provimento aos recursos, vencido o Relator. Acórdão com a Revisora. Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) - Advogado: Silvia Maria dos Santos (OAB: 232550/SP) 994.07.046017-8 (0691920.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nidia Claudia Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) 994.07.053016-8 (0684730.5/9-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Orlando Vitte - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogado: Carla Alecsandra Verardi (OAB: 215596/SP) 994.07.056198-5 (0662056.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ricardo Brant Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Clayton Eduardo Prado - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Warlei Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 11210/GO) 994.07.056959-7 (0663218.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Itt Itatiba Transportes Ltda Epp - Retirado de pauta. - Advogado: Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP) - Advogado: Ednilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/ SP) 994.07.071031-0 (0670551.5/4-00) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Daiane Ribeiro dos Santos - Apelado: Ladio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Eneias de Assis Rosa Ferreira (OAB: 162448/SP) 994.07.071485-8 (0670200.5/3-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cesar Augusto dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/ SP) 994.07.076801-8 (0667160.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Neusa Sodre Gomes Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) 994.07.076977-3 (0665759.5/1-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diva Stiphanic Aguiar - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) 994.07.079000-3 (0678943.5/1-00) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Artur Lima de Oliveira - Apelado: Artesp Agencia Reguladora de Serviço Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) Advogado: Andrea Metne Arnaut (OAB: 125184/SP) - Advogado: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º